STF

Erro em sistema levou juiz a conceder semiaberto a condenado do 8/1, aponta investigação arquivada pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nessa quarta-feira (28) o inquérito aberto contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da

Governo de Minas pede que STF rejeite ação contra decreto que proibiu publicidade de bets

O governo de Minas Gerais pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição de uma ação que questiona um decreto proibindo a publicidade de casas

Deputado mineiro protocola pedido de impeachment de Zanin por prorrogar votação

O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) assinou um pedido de impeachment do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da decisão que

STF ameaça multar governo de Minas por recurso ‘manifestamente improcedente’ contra os Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao governo de Minas Gerais um recurso contra os Correios nessa quarta-feira (21). Na decisão, o ministro André Mendonça

Dino acolhe recurso do governo de Minas sobre estação ecológica há décadas sem plano de proteção

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu de maneira parcial um recurso do governo de Minas acerca da Ação Civil Pública que trata da Estação Ecológica

Copasa tem vitória no STF e pode receber indenização por quebra de convênio em Lavras

A Copasa conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão favorável que pode lhe render uma indenização pelo rompimento do contrato de saneamento em Lavras,

Governo de Minas perde recurso contra decisão que obrigou medidas contra incêndio em escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso movido pelo governo de Minas contra decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que

Emendas a ONGs foram parar em 19 mil empresas sem funcionários e firmas recém-criadas, aponta relatório entregue ao STF

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 19.255 empresas pagas no ano passado com dinheiro de emendas destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) não tinham

CGU encontra vínculos entre dois em cada três parlamentares e ONGs que receberam emendas

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou vínculos entre 1.003 parlamentares e entidades privadas sem fins lucrativos que receberam emendas entre 2020 e 2025. O grupo

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