STF

A comitiva de prefeitos de Minas Gerais que visitou Cármen Lúcia no STF

A reunião entre a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), para tratar da divisão dos

Como decisão do STF sobre privatizações no RS pode afetar Cemig e Copasa

Interlocutores do governo de Minas Gerais se amparam em uma recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acreditar que, caso a Assembleia

A reunião entre Cármen Lúcia e Marília Campos no STF

A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), vai aproveitar uma viagem a Brasília (DF) para se reunir com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal

Procurador do MP de Minas causa polêmica no STF ao citar dados sobre negros em favelas

Uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo procurador de Justiça André Estevão Ubaldino Pereira, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), gerou

Associação de servidores quer ser incluída em ação no STF sobre a dívida de Minas

A Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg) pediu para ser considerada amicus curiae na ação civil originária (ACO) do Supremo Tribunal

Com governo Zema otimista por acordo, STF referenda liminares que estenderam suspensão da dívida de MG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (28), duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques que suspenderam as parcelas da dívida de

STF forma maioria para referendar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à liminar que suspende o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.

Toffoli vota para referendar liminar que suspendeu parcelas da dívida de Minas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, para suspender as parcelas da dívida

Os votos de Dino e Moraes em julgamento do STF sobre a dívida de Minas

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já depositaram, no plenário virtual, votos no julgamento que analisa a liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin,