Guilherme Jorgui
Gestores da Secretaria de Saúde de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), preparam cortes de pessoal. A ordem, dada em meio à busca da prefeitura por contingenciar recursos, deve diminuir o número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). O Fator apurou que o plano é eliminar entre 30 e 36 equipes do PSF. Atualmente, são 179.
Os times do PSF são formados por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Na semana passada, a prefeita Marília Campos (PT) determinou a secretários municipais a elaboração de listas de dispensa de servidores comissionados. O decreto de contingenciamento fiscal, elaborado em maio, previa inicialmente o corte de R$ 108 milhões. Em julho, o valor foi revisado para R$ 48 milhões.
Cortes abaixo do radar público
No início da semana, em reunião no Distrito Sede — Região Central de Contagem — ficou acertada a extinção de cinco equipes de PSF.
Cerca de 18 times de saúde bucal, formadas por um dentista, um técnico de higiene bucal e um auxiliar, também serão desligados da rede municipal de saúde.
As demissões acontecerão abaixo do radar público, já que a maioria dos vínculos é celebrado por meio de Processos Seletivos Simplificados (PSS’s), o que não obriga que os desligamentos sejam publicados no Diário Oficial de Contagem.
Outros cortes
Ainda segundo fontes ouvidas pela reportagem, alguns serviços básicos também sofrerão reduções. Existe uma orientação, por exemplo, para reduzir em cerca de 60% o número diário da coleta de exames nos postos médicos da cidade.
A gestão da Secretaria Municipal de Saúde também avalia a não renovação de contratos temporários de enfermeiros contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS), a suspensão do pagamento de gratificações por extensão de jornada e a revisão das chamadas flexibilizações dos servidores — expediente que abrange mudanças na carga horária, plantões, acúmulo de funções e ampliação de áreas de atuação. Também está sendo avaliada a redução dos Agentes de Combate à Endemia (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Contratos com empresas terceirizadas também estão sob a lupa da gestão.
Outro lado
Em resposta a O Fator, a Prefeitura de Contagem informou que a Secretaria de Saúde está em processo de análise do orçamento e, consequentemente, de eventuais impactos à população.
“Ainda não é possível informar números e quais as medidas serão tomadas, uma vez que os estudos ainda estão sendo realizados”, disse a administração municipal.
