Lucas Ragazzi
A Comissão de Contratação da Parceria Público-Privada do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) divulgou o resultado da primeira fase de análise da licitação que movimentará R$ 1,74 bilhão. Das quatro propostas apresentadas na terça-feira (16), uma foi considerada inapta por falhas na garantia de proposta.
A Comissão de Contratação não revelou qual das quatro empresas foi desqualificada, identificando os participantes apenas por códigos de senha. A identidade da proposta inabilitada será conhecida nesta sexta-feira (19).
Os concorrentes
Quatro grupos empresariais entregaram documentação na sede da B3, em São Paulo, com assessoria técnica da bolsa e acompanhamento de representantes da Corporação Financeira Internacional (IFC).
- OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos apresentou proposta individual, representada pelo gerente de novos negócios Henrique Muniz de Souza, com a Safra Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários como corretora credenciada.
- Consórcio Saúde Hope reuniu três empresas: Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e B2U Participações. O consórcio contou com a representação da corretora Ativa Investimentos.
- Construcap CCPS Engenharia e Comércio também concorreu individualmente, representada pelo diretor-presidente Roberto Ribeiro Capobianco e pela corretora Nova Futura Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.
- Consórcio Cise Hope formou o maior agrupamento, com quatro empresas: REC Imóveis, Âmbar-Saúde, Sian Holding e Incorplan Engenharia. O grupo foi representado pela Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
O comunicado da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) detalha que a licitante identificada pelo código “199” foi considerada inapta após diligência que confirmou a ausência de garantia de proposta válida. A empresa não atendeu aos requisitos do edital, que previa capital social mínimo de R$ 110 milhões.
As demais três propostas foram aprovadas nesta primeira etapa e permanecem na disputa pela concessão do complexo hospitalar. O leilão seguirá o critério de menor valor da contraprestação anual.
Projeto de consolidação hospitalar
O complexo será edificado no terreno do antigo Hospital Galba Veloso, na região da Gameleira, consolidando cinco unidades de saúde em uma estrutura integrada: Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Infantil João Paulo II, Hospital Eduardo de Menezes, Maternidade Odete Valadares e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG) da Funed.
O contrato prevê valor total de R$ 2,4 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, com data-base de março de 2025. A nova estrutura oferecerá 532 leitos, incluindo 110 de UTI, além de 13 salas cirúrgicas distribuídas em mais de 60 consultórios.
As projeções apontam para um crescimento significativo na capacidade de atendimento: mais de 200 mil consultas anuais, representando aumento de 45%, e mais de 30 mil internações por ano, com crescimento de 60%. O projeto inclui infraestrutura modular para ativação de leitos adicionais durante emergências sanitárias.
Ampliação de serviços especializados
O complexo manterá as especialidades existentes – pediatria, infectologia, saúde da mulher, oncologia e dermatologia sanitária – e incorporará novos serviços especializados: oncologia infantil, cirurgias pediátricas, onco-hematologia, tratamento de doenças do sangue, transplante de medula óssea e tratamento de endometriose.
O Laboratório Central de Saúde Pública integrará as atividades de vigilância laboratorial epidemiológica, sanitária e ambiental, processando mais de 1,5 milhão de exames de diagnóstico e mais de 375 mil análises de controle sanitário anuais.
A estrutura laboratorial permitirá diagnósticos para Covid-19, meningite, leishmaniose e outras doenças de notificação compulsória, além de realizar análises de qualidade para água, alimentos, medicamentos e cosméticos.
Modelo de financiamento e gestão
O projeto conta com aporte público de R$ 350 milhões, sendo R$ 267,7 milhões provenientes do Termo de Medidas de Reparação pelos danos de Brumadinho. O modelo de concessão substitui mais de 270 contratos terceirizados da Fhemig e Funed por um único contrato integrado.
A empresa vencedora assumirá responsabilidades abrangentes: construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços de apoio ao longo do período concessional. As licitantes apresentaram garantia de proposta de R$ 24 milhões, equivalente a 1% do valor estimado.
A concessionária vencedora deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico com capital social mínimo de R$ 27,5 milhões para executar o projeto.
O cronograma estabelece a assinatura do contrato para dezembro de 2025, com início das operações previsto para 2029. O projeto foi precedido por consulta pública realizada entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.
