Tatiana Moraes
Para evitar apagões elétricos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisa cortar, em situações de excedente de energia, a produção de empreendimentos de geração distribuída (GD), como fazendas solares, Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e usinas de biomassa e eólicas do Tipo III, que não são despachadas diretamente pelo Operador.
Especialistas, entretanto, alertam que a medida pode trazer impacto nas contas de luz, já que o desligamento temporário das usinas de Tipo III podem proporcionar desequilíbrio financeiro ao setor energético.
“Essas usinas têm que ser recompensadas e alguém terá que pagar a conta”, afirma Roberto D’Araújo, ex-conselheiro de Furnas e especialista em energia.
Ele acredita que o pagamento seja realizado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais encargos cobrados na tarifa de energia elétrica.
Em julho, aliás, a Aneel definiu o orçamento da CDE para R$ 49,2 bilhões em 2025, aumento de 32,4% em relação ao orçamento de 2024, de R$ 37,2 bilhões. Deste montante, R$ 41,4 bilhões serão rateados entre os consumidores. O restante será coberto por outras fontes de receita.
Critérios de desligamento
Os critérios para os desligamentos serão detalhados no Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, que está em elaboração pelo ONS e será entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 31 de outubro. A criação do plano foi motivada pela sobrecarga de energia advinda da geração distribuída no sistema.
A geração distribuída permite que empresas e residências produzam a própria energia, especialmente solar. Elas consomem parte do estoque gerado e injetam (ou distribuem) o excedente na rede. Essa característica, porém, proporciona instabilidade: períodos nublados ou placas sujas reduzem a oferta. Já em dias de sol intenso há risco de sobrecarga na rede, cenário que o plano do ONS busca evitar.
Segundo nota do Operador Nacional do Sistema, publicada na sexta-feira (19) após reunião extraordinária com a Aneel e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em 4 de maio e 10 de agosto, em momentos de baixa demanda de energia, “a geração distribuída atendeu um alto percentual da carga, o que fez com que o ONS precisasse efetivar a redução/desligamento em um elevado montante de usinas despachadas pelo Operador, de forma a manter o equilíbrio entre a carga e a geração, visando o controle de frequência do sistema”.
Por que há risco de apagões?
A energia gerada no Brasil é injetada no Sistema Interligado Nacional (SIN), uma grande rede de distribuição que entrega eletricidade a todos os estados e é controlada pelo ONS. Roberto D’Araújo explica que o sistema opera na frequência de 60 Hertz. Quando há sobrecarga de energia, a frequência aumenta; quando há queda, reduz.
E é aí que está o problema. Uma sobrecarga causada pela GD pode aumentar a frequência e descontrolar o SIN, causando apagões no país.
“O problema não está na geração distribuída. Está na falta de planejamento do setor”, critica D’Araújo.
Minas Gerais na Geração Distribuída
Minas Gerais está em segundo lugar no ranking de GD do país, com unidades geradoras em todos os 853 municípios. São 397.212 unidades geradoras e 5,5 GW de potência instalada, de acordo com a Aneel.
