Lula dá posse a conselho que vai monitorar acordo de Mariana; veja quem faz parte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, nesta sexta-feira (26), os integrantes do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce) – veja a lista completa abaixo.

O colegiado terá a função de acompanhar a execução das obrigações federais previstas no acordo de reparação firmado após o rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na região Central de Minas Gerais.

A estrutura da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se rompeu em 5 de novembro de 2015. O desastre provocou 19 mortes, deixou centenas de famílias desabrigadas e atingiu cerca de 700 mil pessoas em Minas e no Espírito Santo.

Depois de nove anos de negociações, em julho de 2025 foi assinado o acordo de reparação entre a União, os governos de Minas e do Espírito Santo e as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco.

O pacto prevê investimentos de aproximadamente R$ 170 bilhões em medidas socioeconômicas, ambientais e de infraestrutura. Entre as atribuições do conselho está a deliberação sobre o uso de um Fundo Popular de R$ 5 bilhões.

O grupo conta com 36 membros titulares, divididos de forma paritária entre representantes do governo e da sociedade civil. Integram o colegiado os ministros mineiros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos).

Do lado da sociedade civil, participam entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-MG), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce e o Instituto Terra.

Durante a cerimônia, também foi anunciado investimento de R$ 1,6 bilhão na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 48 municípios atingidos pelo rompimento. Os recursos serão aplicados na construção e modernização de unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos, centros de atenção psicossocial, policlínicas e hospitais.

Veja abaixo quem faz parte do conselho:

Representantes do governo federal

Secretaria-Geral da Presidência da República

• Titular: Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado; e
• Suplente: Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária-Executiva;

Casa Civil da Presidência da República:

• Titular: Petula Ponciano Nascimento, Secretária Adjunta; e
• Suplente: Maria Angélica Breda Fontão, Gerente de Projeto;

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

• Titular: Gerson Bittencourt, Secretário Especial Adjunto; e
• Suplente: Leonardo Patrick Souza Silva, Gerente de Projeto;

Advocacia-Geral da União:

• Titular: Junior Divino Fideles, Adjunto do Advogado-Geral da União; e
• Suplente: Caio Santiago Fernandes Santos, Advogado da União;

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

• Titular: Luciana Soares de Holanda, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e
• Suplente: Moara Menta Giasson, Diretora do Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental;

Ministério de Minas e Energia:

• Titular: Alexandre Silveira, Ministro de Estado; e
• Suplente: Alexandre Mário de Freitas, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade;

Ministério da Saúde:

• Titular: Juliana da Silva Pinto Carneiro, Secretária-Executiva Adjunta; e
• Suplente: André Luis Bonifácio de Carvalho, Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa;

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

• Titular: Marina Godoi de Lima, Secretária-Executiva Adjunta; e
• Suplente: Heloina Sucena Fonseca, Assessora do Gabinete da Secretaria-Executiva;

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

• Titular: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social; e
• Suplente: Célia Márcia Paulino Gomes, Coordenadora-Geral de Ações Federativas e Participação Social

Ministério da Pesca e Aquicultura:

• Titular: Cristiano Quaresmo de Paula, Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento; e
• Suplente: Sheila Cavalcante dos Santos, Assessoria de Participação Social e Diversidade;

Ministério dos Povos Indígenas:

• Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; e
• Suplente: Melissa Volpato Curi, Assessoria da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena;

Ministério da Igualdade Racial:

• Titular: Ronaldo dos Santos, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos; e
• Suplente: Bárbara de Oliveira Souza, Secretária-Executiva Adjunta;

Ministério dos Transportes:

• Titular: Allan Magalhães Machado, Diretor de Obras Públicas; e
• Suplente: Mariana Campos Porto, Coordenadora-Geral de Obras Públicas;

Ministério das Cidades:

• Titular: Fernanda Ludmila Elias Barbosa, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais e Parcerias; e
• Suplente: Daniela Cardoso dos Santos, Coordenadora de Cooperação Técnica;

Ministério da Educação:

• Titular: Erin Fernandes Bueno, Gerente de Projeto; e
• Suplente: Bruna Matos de Carvalho, Gerente de Projeto;

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

• Titular: Sônia da Costa, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva; e
• Suplente: Elisângela Lizardo de Oliveira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Ministério da Agricultura e Pecuária:

• Titular: Pedro Alves Corrêa Neto, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo; e
• Suplente: Ivana Merched Oliveira Guerreiro, Diretora de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas;

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

• Titular: Macaé Evaristo, Ministra de Estado; e
• Suplente: Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Chefe de Gabinete Ministerial.

Representação da sociedade civil

Território de Mariana (MG):

• Titular: Mônica dos Santos; e
• Suplente: Mirella Regina Lino de Sant´Ana;

Território de Barra Longa (MG):

• Titular: Andreia Mendes Anunciação; e
• Suplente: Mércia Trindade Freitas Paglioto;

Território de Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (MG):

• Titular: Maria da Penha Rocha; e
• Suplente: José Márcio Lazarini;

Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce (MG):

• Titular: Felipe Godoi da Silva; e
• Suplente: Conceição de Pádua Alves;

Território do Vale do Aço (MG):

• Titular: Valeriana Gomes de Sousa; e
• Suplente: Maria Madalena da Silva;

Territórios de Governador Valadares, Ilha Brava, Baguari (MG); Tumiritinga e Galiléia (MG):

• Titular: Lanla Maria Soares de Almeida; e
• Suplente: José Pavuna Neto;

Territórios de Conselheiro Pena, Resplendor e Itueta (MG):

• Titular: Miguelito Teixeira de Sousa; e
• Suplente: Isac Pereira dos Santos;

Territórios de Aimorés (MG) e Baixo Guandu (ES):

• Titular: Meire Cristina Teodoro Gomes (Mniamá Puri Dauáma); e
• Suplente: Regiane Soares Rosa;

Territórios de Colatina e Marilândia (ES):

• Titular: Varner de Santana Moura; e
• Suplente: Michelini dos Santos Sobrinho;

Territórios de Aracruz, Serra e Fundão, e a Macrorregião Litoral Norte Capixaba (ES):

• Titular: Fabrício Caldeira Alves; e
• Suplente: vago;

Territórios de Linhares, Regência e Povoação (ES):

• Titular: Márcia Antônia de Souza; e
• Suplente: Rosa de Jesus da Silva;

Povos indígenas:

• Titular: vago;
• Suplente: vago;

Comunidades quilombolas:

• Titular: Jadilson Lino de Oliveira Gomes; e
• Suplente: Daiane Cristina de Paula Estanislau;

Povos e comunidades tradicionais:

• Titular: Antônio Áureo do Carmo; e
• Suplente: Sérgio Fábio do Carmo;

Movimentos sociais ou organizações da sociedade civil (Minas Gerais):

• Titular: Thiago Alves da Silva, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-MG); e
• Suplente: Joelma Fernandes Teixeira, do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce;

Movimentos sociais ou organizações da sociedade civil (Minas Gerais):

• Titular: Edilene dos Santos Costa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e
• Suplente: Silvia Paquelet Pereira, do Instituto Terra.

Movimentos sociais ou organizações da sociedade civil (Espírito Santo):

• Titular: Manoel Bueno dos Santos, da Associação dos Pescadores de Jacaraípe; e
• Suplente: Genivaldo José Lievore, da Mitra Diocesana de Colatina.

Movimentos sociais ou organizações da sociedade civil (Espírito Santo):

• Titular: José Izidoro Rodrigues, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES); e
• Suplente: Marcus Tadeu Barbosa, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-ES).