A Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), diminuiu pela segunda vez o volume do corte de gastos previstos para este ano. O valor, agora, é de R$ 37,79 milhões. A mudança consta em edição extraordinária do Diário Oficial da cidade, publicada na noite dessa segunda-feira (29).

Quando o decreto de contingenciamento fiscal foi publicado pela primeira vez, em maio, a redução prevista era de R$ 108 milhões. Depois, em julho, o montante caiu para R$ 41 milhões.

Os R$ 37,79 milhões representam queda acumulada de 65% em relação ao primeiro valor.

Com a segunda revisão, o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e o Fundo Municipal de Assistência Social foram retirados da lista de rubricas com cortes. A decisão representa um acréscimo de R$ 3,87 milhões nas despesas orçamentárias.

A nova redução se apoia no crescimento da receita advinda de impostos e taxas. O valor arrecadado é maior que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A decisão também está relacionada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que limitou o pagamento das dívidas judiciais para estados e municípios e refinanciou débitos previdenciários com a União.

O que já foi cortado

Apesar do recuo, o clima ainda é de economia. A Secretaria de Saúde de Contagem, por exemplo, iniciou a redução do número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).

O Fator apurou que o plano é eliminar entre 30 e 36 equipes do PSF. Atualmente, são 179. Cada equipe conta, no mínimo, com um médico, um enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

No início do mês, a prefeita Marília Campos (PT) pediu aos secretários municipais que elaborassem listas de dispensa de servidores comissionados. A medida foi anunciada em um grupo de WhatsApp que reúne os titulares das pastas e ocorreu seis dias após o Executivo determinar, por ofício, o bloqueio de novas nomeações.

Ainda por causa do contingenciamento, em agosto houve o desligamento de câmeras de videomonitoramento de prédios públicos municipais. Assinado em outubro de 2022, o contrato custava cerca de R$ 155 mil mensais. O sistema era composto por 236 câmeras distribuídas em 39 locais da cidade.

• Leia também: Contagem suspende nomeações políticas por causa de crise fiscal
  
  Déficit primário de Contagem pode ultrapassar R$ 126 milhões no ano que vem