Cedê Silva
A presidência do INSS afirmou não ter localizado ata de uma reunião com a CGU que antecedeu a Operação sem Desconto e discutiu os indícios de fraude nos descontos associativos – apesar de trechos dessa mesma ata terem sido lidos publicamente pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar.
A resposta do INSS foi enviada a O Fator via Lei de Acesso à Informação na sexta passada (17), quatro dias depois da audiência da CPMI com o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Foi nessa reunião que Gaspar exibiu para as câmeras, e leu trechos, da ata.
A “Reunião de Busca Conjunta de Soluções” foi realizada em 9 de agosto de 2024, uma sexta-feira. O local foi o gabinete do presidente do INSS, como consta em nota técnica
Em 16 de agosto, a sexta-feira seguinte, a Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS produziu nota técnica com respostas às conclusões da auditoria da CGU – uma prova, portanto, de que o INSS sabia desses problemas na época.
“Quanto aos pontos destacados, especialmente, considera-se válido consignar que o importante trabalho de avaliação realizado pela CGU, conduzido a partir da segunda quinzena de abril de 2024, iniciou-se quando já em curso um pleno processo institucional de revisão e robustecimento dos fluxos e controles dos descontos associativos, viabilizado com o lastro normativo da publicação da Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024. Ou seja, por impulso próprio e planejado de aperfeiçoamento da gestão ou mesmo em decorrência do quanto percebido e compromissado no âmbito de inspeção pregressa do Tribunal de Contas da União – TCU, é sabido que o INSS vem em progressiva implementação de medidas de mitigação dos riscos identificados”, diz a nota técnica do INSS.
“Temos que, em alguns aspectos, o relatório [da CGU] retrata um cenário defasado quanto aos processos e produtos atuais, os quais já foram contemplados com diversas evoluções”, acrescenta o texto.
A nota técnica é assinada por Jucimar Fonseca da Silva e Vanderlei Barbosa dos Santos – ambos afastados do cargo, meses depois, pela Operação sem Desconto. Vanderlei era diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e Jucimar era coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS na época, falou na segunda passada (13) à CPMI. Ele não demonstrou surpresa quando Gaspar leu trechos da ata da reunião.
Stefanutto afirmou ao relator: “Nós só pedimos à CGU uma coisa, senhor relator: nos mostrem a metodologia. Porque a medida era extrema, e, se era necessário – e era necessária – por que não nos mostraram a metodologia?”.
Ele acrescentou, em resposta ao deputado Luiz Lima: “[A]cho que o INSS tem essa ata”.
Procurada por O Fator, a assessoria de imprensa do INSS não respondeu por que o instituto disse não ter encontrado a ata.
A assessoria de imprensa de Alfredo Gaspar não conseguiu fornecer imediatamente cópia da ata e disse que vai averiguar se o documento é sigiloso.
O Fator não conseguiu localizar a ata entre os documentos públicos oficialmente recebidos pela CPMI.
Trechos da ata foram publicados em 2 de outubro por O Antagonista.
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