Lucas Ragazzi
O ex-senador Telmário Mota, de Roraima, entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) por causa de um vídeo em que o parlamentar mineiro diz que o ex-parlamentar teria tentado estuprar a própria filha e assassinado a ex-esposa.
As declarações de Cleitinho foram dadas em abril deste ano, na mesma semana em que Telmário deixou o regime fechado e passou a cumprir pena no modelo semiaberto. O político do Republicanos citou o ex-senador a fim de compará-lo com a permanência, em prisões, de detidos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Da tribuna do Senado Federal, Cleitinho chamou o ex-senador de “monstro” e afirmou que ele teria “tentado estuprar a própria filha” e “mandado matar a própria esposa”.
“Eu tive o privilégio de não poder conviver com um monstro desses, que, além de querer estuprar a filha dele, mandou matar a própria esposa, a mãe da filha dele”, disse.
O senador mineiro também declarou que Telmário “pegou oito anos de cadeia” e questionou se seria justo “uma moça que vem cá e picha uma estátua e escreve ‘perdeu, mané’ pegar 14 anos, e um senhor que foi Senador da República (…) que mandou matar a própria mulher e tentar estuprar a filha, pegar oito anos”.
No mês passado, Cleitinho voltou a citar o caso de Telmário, afirmando que “um tal de senador aqui, que foi de Roraima, que esteve aqui, que estuprou a filha, que matou a mãe dessa filha”.
Segundo a queixa-crime, as declarações de Cleitinho são “absolutamente inverídicas”. A defesa de Telmário Mota sustenta que não há decisão judicial reconhecendo condenação por homicídio nem a prática de estupro contra a filha. O ex-senador foi preso em 2023 no âmbito de uma acusação sobre o caso.
O processo menciona que, em decisão da Justiça de Roraima, ficou comprovado que “não houve condenação por estupro”. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) concluiu que “não se cogita da condenação do réu pelo crime de estupro porque ausente o elemento do constrangimento por violência ou grave ameaça”.
A defesa também argumenta que Telmário “jamais foi casado com a mãe de sua filha”, o que tornaria impossível a acusação de “mandar matar a própria mulher”. Quanto ao homicídio, a ação afirma que “o caso sequer foi julgado em primeira instância”.
A queixa-crime acusa o senador mineiro de ter cometido calúnia, difamação e injúria. A defesa pede ainda a aplicação de causa de aumento de pena por ter sido cometido “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação”.
O documento sustenta que os pronunciamentos de Cleitinho “ultrapassam qualquer limite de liberdade de expressão ou imunidade parlamentar” e configuram “abuso de prerrogativa”, não encontrando amparo na proteção constitucional aos parlamentares.
Além da responsabilização criminal, Telmário Mota pede reparação por danos morais “em quantia a ser arbitrada por este Supremo Tribunal Federal, compatível com a extensão do dano e a repercussão pública das ofensas”. A defesa argumenta que as declarações causaram “enorme abalo à imagem e à honra do querelante”, que “sempre exerceu mandato com dignidade e dedicação à vida pública”.
Fora da cadeia
O ex-senador de 67 anos deixou a prisão em abril deste ano para cumprir prisão domiciliar. Ele estava preso desde outubro de 2023 por conta do processo relacionado a importunação sexual de sua filha, então com 17 anos, em 2022.
O caso também envolve o assassinato de Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe da filha de Telmário, morta com um tiro na cabeça em setembro de 2023, três dias antes de uma audiência sobre as denúncias. Telmário é suspeito de ser mandante do crime, mas nega envolvimento.
Formado em economia e contabilidade, Telmário começou a carreira política em 2007 como vereador em Boa Vista. Foi eleito senador em 2013, tornando-se o mais votado na história de Roraima, exercendo o mandato até 2023.
