Guilherme Peixoto
A articulação de deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) para retirar o Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte, da lista de imóveis envolvidos na renegociação da dívida de Minas Gerais com a União não vingou totalmente, mas rendeu uma espécie de caminho do meio. O prédio continuará na relação, mas não será abrangido pela cláusula que permite a venda a compradores particulares em caso de ausência de interesse do governo federal.
Na prática, a posse do Estadual Central só deixará de ser do poder público mineiro se houver disposição da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ficar com o prédio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
Para os outros terrenos na lista, o governo estadual poderá promover leilões caso o governo federal recuse o recebimento dos locais como forma de abatimento da dívida. Se a primeira licitação terminar em deserto, o Palácio Tiradentes estará autorizado a abrir um segundo certame, concedendo desconto de até 25% sobre o valor original, a ser definido a partir de um laudo de avaliação.
A nova regra para a federalização do Estadual Central foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Administração Pública (APU) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Agora, a lista de imóveis, bem como o projeto de lei que autoriza a transferência dos espaços à União, será analisada pela Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária (FFO) da Casa. Posteriormente, ocorrerão dois turnos de votação em plenário.
O que mais saiu?
A articulação para a retirada do Estadual Central da chamada lista do Propag era liderada por Beatriz Cerqueira (PT). Apesar de não ter conseguido a exclusão total do imóvel do projeto, a deputada emplacou emendas apartando da relação de localidades aptas para a negociação o Parque das Águas de Caxambu e o Palace Cassino e Hotel de Poços de Caldas, ambos no Sul do estado.
O Hospital Regional de Divinópolis, no Centro-Oeste, e o edifício-sede da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), também saíram, bem como o Termas Antônio Carlos, na já citada Poços de Caldas.
