Guilherme Peixoto
Tatiana Moraes
O governo de Minas Gerais vai enviar na quarta-feira (11), à Assembleia Legislativa (ALMG), o projeto de lei que prevê recomposição salarial dos servidores do Executivo estadual. Quando anunciou a reposição, o governador Romeu Zema (Novo) disse que o texto irá prever reajuste de 5,4%, destinado a corrigir perdas inflacionárias.
A recomposição foi anunciada na segunda-feira (2), mas não foi imediatamente enviada ao Parlamento porque o projeto de lei carecia de ajustes.
Segundo o Palácio Tiradentes, a proposta estabecelerá que a recomposição seja aplicada de forma retroativa a 1º de janeiro deste ano.
O projeto de lei sobre a reposição salarial só começará a tramitar na Assembleia depois de ser lido em plenário. Posteriormente, será remetido a comissões. No plenário, serão dois turnos de votação. A pauta de plenário, contudo, pode ficar obstruída em breve por causa de uma série de vetos de Zema a projetos anteriormente aprovados.
Perto do limite
O envio do projeto ocorre em um cenário próximo ao limite legal de gastos com pessoal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o teto para despesas com servidores do Executivo estadual é de 49% da receita corrente líquida (RCL). O estado terminou 2025 em 48,22%, o que representou fôlego em relação ao quadrimestre anterior.
Como O Fator mostrou no mês passado, o governo mineiro cogitou conceder uma recomposição linear aos servidores, com o mesmo valor nominal a todos eles. O objetivo era contemplar, sobretudo, os trabalhadores que geram menor impacto no caixa. Após avaliação, no entanto, o Executivo estadual chegou à conclusão de que seria possível aumentar os vencimentos de forma proporcional.
O último reajuste geral concedido aos servidores ativos e inativos do Estado ocorreu em 2022. Na ocasião, o índice foi de 10,06%, aplicado de forma retroativa a janeiro para os professores e a maio para as demais carreiras. O impacto estimado nas contas públicas foi de R$ 4 bilhões.
Já a última recomposição inflacionária, de 4,62%, ocorreu em 2024.
