O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar as medidas de proteção à vereadora Juhlia Santos (PSOL), da Câmara Municipal de Belo Horizonte, após relatos de dificuldades relacionadas à sua segurança institucional na sequência de novas ameaças de morte sofridas pela parlamentar.
Segundo o MPF, a vereadora já está incluída no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) após deliberação do conselho responsável em abril. As ameaças ocorreram em fevereiro deste ano e foram comunicadas ao MPF em mensagem enviada no último dia 5 de maio.
“CONSIDERANDO que, conforme mensagem de correio eletrônico datada de 05/05/2026, ocorreram novas ameaças, bem como a vereadora relatou dificuldades com a escolta responsável por fazer sua guarda; CONSIDERANDO que as novas ameaças e dificuldades relacionadas à garantia de sua proteção recomendam a instauração de procedimento autônomo para acompanhar os desdobramentos no que se refere à segurança da parlamentar ameaçada”, mostra trecho da portaria que justifica a instauração do procedimento.
Ainda na portaria, o MPF registra que, em 2021, uma ação foi feita no Rio de Janeiro exigindo que o governo do Rio de Janeiro fosse obrigado a fornecer segurança a uma vereadora carioca ameaçada de morte.
O procedimento ocorre dias depois de um episódio político que gerou crise entre a Câmara e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Como mostrou reportagem publicada por O Fator, o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro, teria sinalizado a Juhlia Santos que ela poderia perder a escolta armada da Guarda Municipal caso assinasse um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre possíveis irregularidades na área da Educação. O secretário nega que tenha condicionado o voto à escolta.
Segundo a apuração, a suposta conversa do secretário com a vereadora incomodou o prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Após o episódio, a vereadora comunicou o caso ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), que cobrou explicações do secretário.
Guilherme Daltro negou ter condicionado a manutenção da escolta ao posicionamento político da parlamentar sobre a CPI. Em resposta enviada à reportagem, ele disse que a conversa tratou de política, mas que “em momento algum foi mencionada essa condicionante”.