A entrada no Acordo de Mariana vai aliviar o caixa dos 19 municípios que resolveram, de última hora, aderir ao tratado. Ao todo, as prefeituras dessas cidades receberão ao menos R$ 230 milhões em até 30 dias, sendo que Mariana receberá R$ 120 milhões.
O montante é oriundo das três parcelas que permaneceram pendentes de repasse enquanto os municípios não haviam aderido ao Acordo, firmado em 2024.
Juntas, essas três parcelas correspondem a 10% do valor total destinado aos municípios, que será pago ao longo das 20 parcelas, sem contar as correções monetárias desde então.
Segundo uma pessoa a par das negociações, os valores podem ser desembolsados inclusive em 10 dias, antes do prazo máximo definido no tratado.
Os valores em questão dizem respeito apenas àqueles fixados no Anexo 15 do Acordo (cujo total, em 20 parcelas, é de R$ 6,1 bilhões). Os montantes adicionais oferecidos pela Samarco, na forma de investimentos em infraestrutura, seguirão outro cronograma.
Bolada
Em alguns casos, os valores a serem recebidos à vista pelos 19 municípios tendem a gerar bastante folga no orçamento municipal, ainda que não possam ser usados para pagamento de dívidas, despesas com pessoal e outras despesas correntes em geral.
No caso de Mariana, os R$ 120 milhões a serem recebidos nos próximos 30 dias correspondem a quase 13% da receita do município estimada para este ano.
Municípios menores também sentirão os efeitos. Para as prefeituras de São José do Goiabal, Itueta e Tumiritinga, por exemplo, os R$ 3,9 milhões a serem recebidos à vista representam cerca de 10% da receita projetada para este ano.
Veja abaixo o montante que cada um dos 19 municípios receberá à vista. Os valores não incluem as correções monetárias.
- Mariana: R$ 120 milhões;
- Belo Oriente: R$ 6,8 milhões;
- São José do Goiabal: R$ 3,9 milhões;
- Naque: R$ 3,9 milhões;
- Itueta: R$ 3,9 milhões;
- Galileia: R$ 3,9 milhões;
- Periquito: R$ 3,9 milhões;
- Conselheiro Pena: R$ 5,7 milhões;
- Aimorés: R$ 6,8 milhões;
- Tumiritinga: R$ 3,9 milhões;
- Ipaba: R$ 5,7 milhões;
- Coronel Fabriciano: R$ 13,66 milhões;
- Bom Jesus do Galho: R$ 4,6 milhões;
- São Domingos do Prata: R$ 5,7 milhões;
- Alpercata: R$ 3,9 milhões;
- Sooretama (ES): R$ 7,9 milhões;
- Aracruz (ES): R$ 14,45 milhões;
- Marilândia (ES): R$ 3,9 milhões;
- Baixo Guandu (ES): R$ 7,9 milhões.
