O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) e o deputado estadual Oscar Teixeira (PP) excluam dos seus perfis no Instagram duas colaborações (collabs) feitas com empresas. A legislação eleitoral proíbe esse tipo de campanha eleitoral. Os dois são candidatos à reeleição em seus respectivos cargos.
No caso de Dandara, a publicação em vídeo (reel) teve quatro colaborações, a partir das páginas Mídia Ninja, Poderes Pretos, Planeta Ella e Campanha de Mulher.
“Os dizeres constantes da publicação deixam clara a ideia de ser a candidata denunciada pessoa apta a exercer função pública. […] Ademais, há referência expressa ao pleito eleitoral. Esse contexto, aliado ao fato de a publicação conter o link do perfil de campanha da candidata, constitui vantagem para a candidata em relação aos demais, em clara ofensa ao princípio da paridade de armas”, escreveu a juíza eleitoral Renata Cristina Araújo Magalhães na decisão.
A publicação em questão já não estava mais no ar quando a reportagem tentou acesso ao link na manhã desta quarta-feira (2).
Portais do interior
No caso do deputado estadual Oscar Teixeira, duas colaborações aconteceram com veículos de imprensa: Portal Serra Geral; Portal G5; e Alto Rio Pardo Notícias.
“Em breve passagem pelo conteúdo das páginas, estes revelam tratar-se de portais de notícias da Região do Norte de Minas, evidenciando-se que as contas são utilizadas para fins comerciais e lucrativos, tratando-se, portanto, de pessoas jurídicas”, escreveu o juiz eleitoral Igor Queiroz.
Na manhã desta quarta, uma das publicações havia sido excluída, enquanto a outra permanecia no ar, porém sem a colaboração dos portais noticiosos citados.
