Após renúncia coletiva da antiga diretoria, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) decidiu constituir uma cúpula provisória, que ficará à frente da entidade até a próxima eleição. O mandato transitório, previsto para durar três meses, será encabeçado por Deliane Lemos de Oliveira. Ela herda a função do antigo presidente, Marco Túlio da Silva.
A nova direção foi eleita na quarta-feira (23). Auditores fiscais têm demonstrado incômodo com questões como o travamento, na Assembleia Legislativa (ALMG), do projeto de lei que mexe nas regras para a concessão de gratificações à categoria.
Segundo o Sindifisco, a renúncia coletiva aconteceu por causa de desgaste na relação com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Além das queixas ligadas a questões remuneratórias, há o entendimento de que a pasta não tem oferecido subsídios para os servidores se prepararem para as mudanças geradas pela reforma tributária, que começará a entrar em vigor gradualmente no ano que vem.
O mandato transitório comandado por Deliane Lemos terá Everson Gass como vice. Vão compor o grupo ainda Edson Vicente Ferreira (Diretoria de Assuntos Jurídicos), Luiz Eduardo Modesto (Tesouraria), Andrea de Magalhães Barbalho (Diretoria Administrativa), João Pedro Martins Ferreira (Diretoria de Formação Sindical e Relações Intersindicais), Darli da Costa França (Diretoria de Aposentados e Pensionistas) e Luiz César Antunes Malta (Suplência).
“Se o governo não apresentar respostas para o processo de enfraquecimento da Receita Estadual, a disposição é ampliar a mobilização. O Sindifisco entra em um novo ciclo, e a tendência é de uma atuação mais intensa, mais presente e mais firme”, disse a nova presidente.
Greve deflagrada, mas não realizada
No final de julho, o Sindifisco chegou a aprovar a deflagração de uma greve com o objetivo de pressionar a Fazenda estadual. O movimento, contudo, acabou brecado por força de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Ao barrar a paralisação, o desembargador Jair Varão se amparou em decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da greve de auditores fiscais da Receita Federal.
Conforme Varão, no caso mineiro, não há indícios de que a via de interlocução dos auditores junto ao Executivo estadual tenha se esgotado. Por isso, defende, as negociações para o atendimento das reivindicações da podem continuar sem a necessidade de deflagração de paralisação.
O Fator procurou a Secretaria de Fazenda por causa das menções do sindicato à pasta. Em caso de resposta, este texto será atualizado.
