O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, nesta sexta-feira (16), recurso apresentado pela defesa do deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos) contra o governador Mateus Simões (PSD). O processo trata de um corte do debate da TV Globo publicado por Simões no Instagram, no qual ele acusa o parlamentar de ter lhe oferecido R$ 10 milhões em propina.
O recurso de Euclydes pedia a exclusão do vídeo, publicado no Instagram de Mateus Simões. O conteúdo registra cerca de 3,3 mil curtidas até a tarde desta sexta.
Além disso, o deputado federal solicitava o pagamento de multa de valor máximo de R$ 30 mil por parte do governador pelo compartilhamento de conteúdo que “sabia ser falso”.
No corte em questão, Mateus Simões aparece debatendo com o governador eleito Cleitinho Azevedo, também do Republicanos, partido presidido por Euclydes Pettersen em Minas Gerais.
“Em todo meu tempo de vida pública, uma única pessoa me ofereceu propina: Euclydes Pettersen tentou me oferecer R$ 10 milhões no meio de um casamento para que eu pudesse facilitar um contrato pra ele. Não só não facilitei como denunciei o fato, para que nunca ele possa chegar perto dos contratos da Prodemge”, afirma Mateus Simões na gravação.
Em decisão liminar em 8 de outubro, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauro Ferreira, relator do caso, reprovou os pedidos de Euclydes. No recurso julgado nesta sexta, o plenário do TRE-MG acompanhou o relator por unanimidade.
Nos autos, os advogados de Mateus Simões informaram que Euclydes não poderia provar que o oferecimento de propina não aconteceu.
“O debate eleitoral é o ambiente por excelência em que candidatos confrontam escolhas, alianças e biografias. Alertar o telespectador quanto às escolhas, alianças e companhias de um adversário é o exercício ordinário da comunicação de campanha”, argumentaram os advogados do governador.
