Belo Horizonte ganhou, nesta sexta-feira (5), uma lei que determina a substituição progressiva dos sinais sonoros utilizados em escolas públicas e privadas da cidade por alertas musicais que não causem incômodo ou risco de pânico a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto, sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), diz que sinais que precisarem ser trocados pelas instituições, deverão dar lugar a alarmes sonoros sem impacto aos autistas.
A lei, que consta na mais recente edição do Diário Oficial do Município (DOM), é fruto de projeto apresentado pelo vereador Bruno Miranda (PDT).
A nova regra vale para a troca de sinais ocorrida em instituições de ensino de todos os níveis — das creches às universidades, portanto. No texto, a prefeitura aponta a utilização de trechos de músicas instrumentais como possibilidade de sinal sonoro não agressivo aos alunos com TEA.
Ainda conforme o documento, estabelecimentos de ensino criados a partir desta sexta-feira deverão implantar, de cara, o novo tipo de sinal sonoro.
