Meio Ambiente

Como votaram os senadores mineiros na Lei do Licenciamento Ambiental

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta (21), por 54 x 13, um projeto de lei que afrouxa as regras de licenciamento ambiental.

Instituições de Justiça ajuízam ação contra escritório inglês que representa atingidos por tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal, em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, além da Defensoria Pública da União e dos

Deputada pede ao STF que municípios tenham mais prazo para aderir à repactuação de Mariana

A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) encaminhou, nesta sexta-feira (9), um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitando a

Governo Zema propõe ampliar atuação da Arsae para regular gestão do lixo e drenagem urbana

O governador Romeu Zema (Novo) apresentou, à Assembleia Legislativa, propostas de mudança na estrutura e nas atribuições da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de

TST homologa acordo por dano-morte aos espólios das vítimas de Brumadinho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nessa terça-feira (29), o acordo judicial destinado a indenizar os espólios das vítimas do rompimento da barragem da

Samarco diz que 117 mil integrantes de ação no Reino Unido por Mariana já aderiram a plano de indenizações

A mineradora Samarco estima que aproximadamente 117 mil pessoas que integram a ação coletiva na Justiça inglesa contra a BHP Billiton – sócia-controladora da Samarco

Como o fortalecimento da cadeia produtiva dos minerais estratégicos pode acelerar a transição energética

Como agregar valor à cadeia de produção de minerais estratégicos como as terras raras, o lítio e o nióbio, fundamentais na transição do planeta para

TJMG suspende decisão que determinava repasse de R$ 234 milhões da Vale ao PTR de atingidos de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo a um recurso da mineradora Vale contra decisão que determinava o depósito judicial de

Justiça determina tombamento do Complexo Arqueológico de Arêdes, em Itabirito

A Justiça estadual determinou o tombamento do Complexo Arqueológico de Arêdes, em Itabirito, após julgar procedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual. A

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