Meio Ambiente

AMM irá ao TRF-6 por mais prazo para municípios aderirem à repactuação de Mariana

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai acionar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) pedindo mais seis meses de prazo para que os

Dino proíbe municípios de usar recursos da repactuação de Mariana para pagar honorários de advogados

Em decisão proferida nesta quarta-feira (5), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos destinados aos municípios no âmbito do

Pela 1ª vez, governo declara emergência ambiental em todos os Estados

A portaria do Ministério do Meio Ambiente que declarou emergência ambiental na sexta passada (28) trouxe uma novidade importante: pela 1ª vez, essa emergência abrangeu

Municípios protocolam nova ação contra Vale, BHP e Samarco e pedem R$ 46 bilhões

Um grupo de 21 municípios ajuizou, nesta sexta-feira (28), uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, solicitando R$ 46

Prefeito de Mariana segue decidido a não assinar repactuação e critica valores

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), disse, nesta sexta-feira (28), que o município — o mais atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, em

Ipatinga assina acordo de repactuação de Mariana

A cidade de Ipatinga, no Vale do Aço, assinou, nesta sexta-feira (28), a adesão ao acordo de repactuação da tragédia de Mariana, em 2015. A

AMM vai acionar o STF por ampliação do prazo para adesão à repactuação de Mariana

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação em seis meses do prazo para que os municípios atingidos

Coridoce rebate Ibram no STF e chama pedido de suspensão de contratos de ‘reciclagem de ação já indeferida’

O Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa prefeituras atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, apresentou ao Supremo Tribunal

As novas tentativas da AGU por um acordo entre Mariana e mineradoras pela repactuação

A uma semana do prazo final para adesão de municípios à repactuação do acordo de Mariana, a Advocacia-Geral da União (AGU) tentou chegar a um

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