A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (29), uma operação, batizada de Pedra Turva, para desarticular grupo criminoso envolvido em fraudes em procedimentos licitatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM). O cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão abrange Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais, além de cidades em Goiás e Pará, com concentração maior no Distrito Federal.
Os investigadores identificaram um esquema de fraude que se valia de falhas técnicas no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da ANM. Por meio de invasão de sistemas de informática da agência federal, o grupo obtinha acesso antecipado aos lances de concorrentes em processos de oferta pública para pesquisa e lavra mineral.
Com essas informações privilegiadas, os integrantes do esquema apresentavam propostas mais vantajosas e estruturavam operações através de empresas de fachada para simular competitividade. Após arrematarem as áreas de interesse, negociavam os direitos minerários obtidos, inclusive com empresas que haviam concorrido nos mesmos certames. A suspeita da PF é que um laranja do grupo atuava em Paracatu.
Sem envolvimento de servidores públicos
A investigação da Polícia Federal apontou que os participantes do esquema são empresários e pessoas utilizadas como laranjas. Não foram identificados servidores públicos envolvidos na operação criminosa até o momento, conforme apuração em andamento.
Cerca de 60 policiais federais foram mobilizados para executar as operações. Brasília (DF) concentra o maior número de mandados, com 10 ordens judiciais. Há um mandado em Minas Gerais e um no Pará, além de dois em Goiás.
Material apreendido
A operação resultou na apreensão de R$ 15 mil em espécie, três veículos de luxo e uma arma de fogo. Foram aplicadas também medidas de constrição patrimonial contra os investigados para impedir transferências de bens.
Os investigadores continuam analisando o material apreendido para identificação completa dos envolvidos e mapeamento da estrutura do grupo. Conforme o grau de participação de cada investigado, eles poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e outras infrações previstas em legislação federal.
