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STF mantém decisão que derruba lei de Itabirito sobre dispensa de alvarás para atividades de baixo risco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela Câmara Municipal de Itabirito para manter a constitucionalidade de uma

MPF recomenda travar títulos minerários em áreas ambientais do interior de Minas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a anulação de títulos minerários e a suspensão da concessão de novos requerimentos

Bancos e encontro com governadores pré-candidatos à Presidência: o roteiro de Zema em SP

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deve dividir o palco com outros chefes de Executivos estaduais nesta quarta-feira (28), durante uma conferência de

Moraes homologa remição de 91 dias da pena de pastor mineiro condenado pelos atos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a remição de 91 dias da pena de Jorge Luiz dos Santos, pastor mineiro

STJ absolve ex-prefeito de Contagem acusado de desviar R$ 1,6 milhão para beneficiar igreja

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nessa quarta-feira (28), a absolvição do ex-prefeito de Contagem, Ademir Lucas (PSDB), da acusação de usar convênios na

A nova mudança na Secretaria de Meio Ambiente de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), escolheu Patrícia Carvalho da Silva para comandar a Subsecretaria de Gestão Ambiental da pasta de Meio Ambiente.

Coronel que ameaçou Zema de morte é condenado e preso por ataques a ex-oficial da PM

O tenente-coronel Domingos Sávio de Mendonça, que ganhou notoriedade em 2019 após divulgar um áudio com ameaças ao governador Romeu Zema (Novo), começou a cumprir

Zema recorre ao STF contra decisão que barrou dispensa de licenciamento para loteamentos antigos

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para rever a decisão que declarou inconstitucional

TJMG julga recursos do governo e da ALMG contra inconstitucionalidade de regulamentação da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga nesta quarta-feira (28) =embargos de declaração apresentadospela Assembleia Legislativa e pela Advocacia-Geral do

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