João Batista Mares Guia

A revolução de veludo do governo Lula III

O Brasil, tão rico, no entanto, ainda socialmente tão desigual, é uma nação em busca perseverante de alcançar o desenvolvimento, em um mundo de economia

Democracia, Segurança Pública e Direitos Humanos

Com esse artigo, pretendo abrir reflexão e debate desimpedidos de neurose e de preconceitos sobre o assunto Direitos Humanos. Começo pela proposição:  Na ausência de

A PEC da Segurança Pública e o Federalismo

De autoria do governo federal, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dispondo sobre a Segurança Pública, propõe: (i) constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública

Democracia, Federalismo e Segurança Pública (parte 2)

A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Segurança Pública, proposta pelo governo Lula ao Congresso Nacional, dispõe sobre uma reforma estrutural da segurança pública no

Democracia, Federalismo e Segurança Pública (parte 1)

Na Constituição Federal (CF) de 1988, no Título V: “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, capítulo III: “Da Segurança Pública” e seu artigo

Trump, a democracia e os paradoxos

O coração tem razões que a própria razão desconhece! Vez por outra, também a democracia! Em um aspecto relevante, o paradoxo ou a ausência de

Últimas Notícias