Opinião

A PEC da Segurança Pública e o Federalismo

De autoria do governo federal, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dispondo sobre a Segurança Pública, propõe: (i) constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública

Pela liberdade nas relações trabalhistas: a nova jabuticaba brasileira

O Brasil, mais uma vez, encontra-se diante de um cenário onde o governo recorre a intervenções estatais para tentar contornar a insatisfação popular e desviar

PEC 6×1: Cleitinho pega carona naquilo que jurava combater

O bom de criticar quem eu gosto – e às vezes elogio – é que jamais, em tempo algum, poderei ser adjetivado como “chapa-branca”. Quem

Democracia, Federalismo e Segurança Pública (parte 2)

A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Segurança Pública, proposta pelo governo Lula ao Congresso Nacional, dispõe sobre uma reforma estrutural da segurança pública no

Pelo fim da escala 6×1

Nas últimas semanas ganhou força no debate público nacional a mobilização pelo fim da escala 6×1, que é aquela que a cada seis dias consecutivos

Arena MRV, violência e Polícia Militar: verdade seja dita

Estava esperando a cabeça esfriar – e desinchar – para escrever a respeito da barbárie ocorrida nas dependências da Arena MRV, domingo passado, durante e

Lula, o hipócrita da violência seletiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou um novo alvo para suas críticas: a torcida do Atlético Mineiro. É isso mesmo! Diante da infelicidade

A disputa jurídica pela marca ‘Meta’ no Brasil

No cenário jurídico-empresarial brasileiro, um litígio de proporções internacionais tem suscitado acalorados debates nos círculos jurídicos e empresariais. Trata-se da contenda envolvendo a titularidade e

Democracia, Federalismo e Segurança Pública (parte 1)

Na Constituição Federal (CF) de 1988, no Título V: “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, capítulo III: “Da Segurança Pública” e seu artigo