Guilherme Peixoto
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), vê como “desnecessário” o eventual aumento, de 513 para 531, do número de deputados federais. A proposta será analisada em sessão do Senado Federal nesta quarta-feira (25) e, se entrar em vigor, gerará efeito automático no Legislativo mineiro, já que o número de deputados estaduais passará de 77 para 78.
“O Congresso aprovando isso (o aumento no número de deputados federais), automaticamente resolve para a Assembleia (que passaria a ter 78 vagas). Não precisamos fazer nenhum tipo de votação. Mas, sinceramente, tínhamos — e temos — muitos problemas e temas muito mais sérios e importantes que discutir o aumento de parlamentares na Assembleia ou no Congresso”, disse Tadeuzinho, nessa terça-feira (24), a jornalistas.
Caso os senadores aprovem o crescimento do número de deputados federais, o projeto sobre o tema seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quando a matéria foi analisada pela Câmara, no início do mês passado, houve 270 votos favoráveis, ante 207 manifestações contrárias.
Se houver aval à proposta de aumento na quantidade de parlamentares federais, a bancada de Minas na Câmara, hoje com 53 integrantes, passará a ter 54 assentos. Outros oito estados também teriam incremento no número de representantes:
- Amazonas: mais 2 deputados;
- Ceará: mais 1 deputado;
- Goiás: mais 1 deputado;
- Mato Grosso: mais 2 deputados;
- Pará: mais 4 deputados;
- Paraná: mais 1 deputado;
- Rio Grande do Norte: mais 2 deputados;
- Santa Catarina: mais 4 deputados.
Impacto orçamentário
No que tange exclusivamente à Câmara dos Deputados, o aumento das bancadas vai gerar gasto extra de R$ 64,8 milhões ao ano. O eventual crescimento do número de deputados trará incremento, também, ao Orçamento da União, já que mais parlamentares terão direito a indicar emendas.
