Lucas Ragazzi
Críticas à escassez de políticas públicas de atenção e assistência a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por parte do governo de Minas Gerais uniram duas deputadas da base de Romeu Zema (Novo) durante um evento realizado nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa. Durante a atividade, Maria Clara Marra (PSDB) e Nayara Rocha (PP) elevaram o tom contra o governo Zema.
No evento “Autismo, Saúde e Educação: Desafios e Perspectivas”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Clara, que é presidente do colegiado, citou “omissão do Executivo” estadual em garantir repasses de recursos para assistência a pessoas com deficiência.
“O Estado não pode se esvair dessa responsabilidade. A gente não vê a mobilização do Executivo para garantir condições de execução dessas políticas. É uma questão apartidária e a gente é obrigado a cobrar do governo, independentemente de ideologia política”, disse a parlamentar.
Também presente à audiência, Nayara Rocha também não poupou queixas contra a gestão Zema. “Eu sou da base governista, sou vice-líder do governo na Casa, mas nem por isso sou omissa. A gente precisa trazer essa reflexão para o governo do estado e para o governo federal. Onde está a cota-parte do governo do estado, que não tem políticas públicas para pessoas com deficiência?”, questionou.
Nayara teceu críticas até à ex-colega de Parlamento, a deputada licenciada Alê Portela (PL), atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). “A gente tem hoje uma Sedese que continua sem essa bandeira (apoio a pessoas com deficiência), dentro da pasta que deveria ser pioneira nesta causa”, afirmou.
Logo na abertura do encontro, Nayara chamou a atenção para a ausência de representantes do Governo do Estado, que foram convidados. “A gente convida secretários de Estado para participar e eles não mandam sequer representante. Fico muito triste que a Sedese não tenha enviado representante, ainda mais num momento em que será discutido nos próximos dias, na Casa, um veto que visa coibir esse trabalho”, reclamou, completando crer que “pelo conheço da Alê, tenho certeza que até o final da audiência ela vai enviar alguém”.
Nayara Rocha fez menção ao Veto 19, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Os trechos vetados pelo governo estadual versam exatamente sobre políticas de apoio a pessoas com deficiência e transtornos diversos, fomento ao Sistema Único de Assistência Social e de proteção a mulheres.
“Na Secretaria de Estado de Saúde a gente consegue levar o secretário até as cidades, ouvindo (as demandas), mas as outras pastas não colaboram. Na Secretaria de Educação a gente tem que brigar para ter profissional de apoio (a estudantes com deficiência) em sala de aula, isso é um absurdo”, continuou Nayara, que voltou a criticar ausências de representantes do governo.
“A participação do Estado nesse evento é fundamental. Os prefeitos e vereadores fazem essas políticas sozinhos. Hoje, nem o governo do estado e nem o governo federal dão subsídios para que essas políticas públicas aconteçam na prática”, concluiu.
Transtorno do espectro autista
O evento é promovido pela ALMG ao longo de todo o dia. Especialistas e gestores municipais debatem o tema, a partir de um requerimento assinado pela deputada Maria Clara Marra e pelos deputados Cristiano Silveira (PT), Grego da Fundação (PMN) e Elismar Prado (PSD).
“O debate público é uma oportunidade para a construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para as pessoas com TEA em Minas Gerais. Esse é um movimento conjunto dos 77 deputados é uma agenda prioritária do presidente desta Casa, Tadeu Martins Leite (MDB)”, afirmou Maria Clara. A ALMG passa a contar com iluminação especial a partir desta segunda (31) em referência ao mês de conscientização sobre o Autismo, o Abril Azul. Até 6/4, a fachada da sede do Legislativo será iluminada de azul.
A estimativa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) é de que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tenha TEA. No Brasil, os números apontam para 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). O último Censo Escolar do Brasil registrou aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares no período entre 2017 e 2021.
