Guilherme Peixoto
A bancada de deputados federais do PL vai defender a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos do Programa de Pleno Pagamento dos Estados (Propag). A informação foi confirmada a O Fator pelo deputado federal Domingos Sávio, presidente dos liberais em Minas Gerais.
Sávio, inclusive, já comunicou a decisão dos parlamentares ao governador Romeu Zema (Novo). O chefe do poder Executivo mineiro esteve em Brasília (DF) nessa quarta-feira (11) a fim de tentar angariar votos pela derrubada dos vetos.
“Assumi o compromisso com o governador Zema de que a bancada do PL atuaria junto com o governo buscando essa resolução para Minas Gerais. É um momento importante de união para que possamos fazer pressão junto ao governo federal e aliviar a situação do estado”, disse, à reportagem.
O governo de Minas já sancionou a lei que autoriza o estado a conduzir os trâmites junto ao Ministério da Fazenda para ingressar no Propag. Os vetos de Lula não alteraram o pilar do programa, que permite o refinanciamento dos débitos estaduais junto à União a partir da federalização de ativos como as estatais locais, mas o Palácio Tiradentes calcula que os trechos revogados podem gerar prejuízo bilionário ao estado.
Em janeiro, quando os vetos de Lula foram publicados, o governo Zema chegou a divulgar estimativa apontando que, se a adesão ao Propag estivesse valendo já neste ano, o estado pagaria parcela de R$ 4,1 bilhões a partir dos moldes aprovados pelo Congresso. Enquanto isso, no modelo sancionado, as cifras subiriam para R$ 7,3 bilhões.
Um dos vetos que mais incomoda o Palácio Tiradentes diz respeito ao fluxo de pagamento de passivos contraídos junto a entidades internacionais, como os bancos multilaterais de desenvolvimento.
No Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa que Zema tem seguido desde outubro passado para amortizar a dívida, o Executivo federal quita passivos internacionais de Minas e os valores são acrescidos ao total do débito com o Planalto. A “transferência” da dívida estrangeira estava presente na versão do Propag que recebeu aval do Legislativo, mas acabou vetada.
Além da sinalização do PL, lideranças de partidos como Solidariedade, MDB e PP indicaram a Zema que vão buscar convencer os correligionários a opinar pela revisão dos vetos.
