Lucas Ragazzi
O desembargador Eduardo Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), comentou, nesta quinta-feira (16), uma declaração do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa quarta-feira (15), Noronha apontou excesso de tentativas de interferência em processos que tramitam na Corte e afirmou que “está todo mundo vendendo voto por aí, Brasil afora”.
A O Fator, Machado, que atua na 1ª Câmara Criminal do TJMG, contestou o tom adotado.
“Tenho 17 anos de Tribunal de Justiça militando no crime. Qualquer cidadão, para não ser preso ou para deixar a cadeia, dá o que tem e o que não tem. Nestes 17 anos, ninguém nunca me procurou para qualquer fim dessa natureza. A rigor, vale aqui, o velho ditado: ‘assombração sabe para quem aparece’. Tenho que esta questão, vista como esquema de venda de sentença, deve ser tratada com mais rigor. Se foi dito que existe esse esquema, seguramente quem disse deve saber quem está vendendo”, apontou.
Noronha fez o comentário durante uma sessão do STJ. Enquanto proferia um voto, ele relatou ter sido procurado por mais de 10 pessoas para falar sobre o caso em julgamento, De acordo com o ministro, além das solicitações de audiência, houve pedidos por adiamento da deliberação.
Ao comentar a questão, o ministro afirmou que o caso mostra que “Brasília está ficando difícil”, com tentativas de “interferência em processo alheio”.
“Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa”, afirmou o ministro do STJ.
Para o desembargador Eduardo Machado, esse tipo de situação precisa de esclarecimento. “Se a verdade é essa, mais uma vez é necessário dizer quem anda vendendo sentença”, emendou.
