Guilherme Peixoto
A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), vai aproveitar uma viagem a Brasília (DF) para se reunir com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme apurou O Fator, a chefe do Executivo da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) quer conversar com a ministra sobre as regras para a divisão da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada à educação. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira (27).
Cármen Lúcia é a relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada ao Supremo para questionar os critérios utilizados pelo governo de Minas Gerais para dividir o ICMS da Educação. A peça foi remetida à Corte pelo PCdoB, partido que compõe a base do governo Marília.
Desde o início do ano, grandes cidades mineiras têm criticado os critérios de divisão do ICMS da Educação e protestado contra perdas financeiras. As bases para a distribuição da verba foram sancionadas no ano passado pelo governo mineiro. Municípios como Contagem e BH protestam porque as regras não levam em conta o número de alunos matriculados nas redes locais de ensino — mas apenas indicadores ligados ao desempenho dos estudantes.
‘Romaria’ por gabinetes
Marília também conversará com deputados federais durante a passagem por Brasília, que começa já nesta terça (26). A prefeita vai bater ponto nos gabinetes de parlamentares como Luís Tibé (Avante), Aécio Neves (PSDB), Pinheirinho (PP) e Patrus Ananias (PT). O objetivo é captar emendas para o município. Nesta quarta, antes da visita a Cármen Lúcia, a petista se encontrará com outros deputados.
Segundo interlocutores da chefe do Executivo contagense, a reunião com Tibé pode culminar na entrada do Avante na base governista. O partido, que abriga o ex-prefeito Alex de Freitas, esteve na oposição no mandato iniciado em 2021.
