O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), vai se reunir com a senadora eleita Marília Campos (PT), na próxima segunda-feira (16), na Cidade Administrativa, para discutir uma articulação em torno da dívida do estado com a União.
Segundo apurou O Fator, a intenção de Cleitinho é aproximar Minas Gerais do governo federal e buscar alternativas para reduzir o peso da dívida sobre as contas estaduais.
Como a reportagem já mostrou, uma das ideias do futuro chefe do Executivo é, junto com governos de outras unidades federativas participantes do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), convencer o Congresso Nacional a aprovar medida que obrigue a aplicação dos valores pagos mensalmente à União em obras de infraestrutura.
Conforme interlocutores de Marília, o governador eleito a procurou para pedir que participasse da articulação e afirmou que pretende reunir diferentes opiniões para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o melhor desenho possível para o estado,.
Em conversa com a reportagem, Cleitinho confirmou que pretende construir uma apresentação ao presidente a partir da articulação com a petista. A reunião de segunda-feira será o primeiro passo para a elaboração da proposta. Até o momento, não há um plano formal definido.
A aproximação ganhou contornos públicos em um encontro dos dois no plenário do Senado, na quarta-feira (11). Na ocasião, Cleitinho fez um discurso em apoio a Marília e afirmou que gostaria de ter a oportunidade de trabalhar com ela no Senado.
“Pena que eu vou estar no governo, porque eu queria muito poder ter a honra de trabalhar com ela aqui”, disse. O senador também afirmou que a petista será “uma das melhores senadoras do Brasil”.
Cleitinho mantém ainda conversas com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) sobre alternativas para reduzir o estoque da dívida mineira com a União, como mostrou O Fator. O parlamentar defende a criação de um redutor calculado a partir da relação entre o saldo da balança comercial dos estados, considerando exportações e importações, e a Receita Corrente Líquida (RCL), levando em conta, entre outros fatores, as perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir.
Teto de gastos na mira
A dívida de Minas com a União está em R$ 188,23 bilhões. Por meio do Propag, o estado paga parcelas que consideram apenas a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem a incidência de juros reais.
O refinanciamento obriga o estado a seguir um teto de gastos, com o qual Cleitinho também terá de lidar. O ponto de partida é um ano-base entre 2021 e 2024. A partir das despesas primárias do exercício escolhido, o governo consegue saber o tamanho do espaço que tem para ampliar os desembolsos, que só poderão crescer.
O teto de gastos do Propag é considerado mais vantajoso para os estados que o limitador presente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), antigo modelo de refinanciamento da dívida mineira.
No RRF, os gastos só podem crescer conforme o IPCA. No Propag, embora o guia também seja a inflação oficial, há gatilhos que permitem a ampliação do estoque de despesas. Em suma, são três cenários possíveis. Neles, os desembolsos poderão subir, no máximo:
- dentro da variação do IPCA se a arrecadação do estado não crescer acima da inflação no ano anterior;
- IPCA + 50% do ganho real de arrecadação, se a receita cresceu acima da inflação, mas o estado fechou o ano com resultado primário nulo ou negativo;
- IPCA + 70% do ganho real de arrecadação, se a receita cresceu acima da inflação e o estado fechou o ano com resultado primário positivo.
