Guilherme Peixoto
O projeto de lei (PL) que aumenta o piso e o teto de contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) ainda não encontrou consenso entre os deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Também por isso, o Parlamento vai sediar, na segunda-feira (4), um debate público a respeito do tema. Por causa da complexidade do assunto, o seminário não seguirá o formato das audiências públicas tradicionais e terá três diferentes mesas de diálogo.
A expectativa de interlocutores contrários às mudanças no Ipsemg é que o ciclo de debates sirva para chamar a atenção do funcionalismo sobre o assunto. Há, para esses interlocutores a percepção de que o grau de mobilização dos servidores a respeito da questão precisa ser ampliada.
O texto, apresentado pelo governador Romeu Zema (Novo) em maio, reajusta, de R$ 33,02 para R$ 60, o valor mínimo dos repasses feitos mensalmente pelos beneficiários. Já o teto das contribuições, atualmente fixado em R$ 275,15, chegaria a R$ 500. Como já mostrou O Fator, parlamentares de oposição optaram por não apresentar emendas à proposta, já que entendem que não há como fazer melhorias na proposta.
Em uma das mesas do seminário, economistas vão defender uma auditoria nas contas do instituto. Os impactos das mudanças na lógica de contribuição e o patrimônio do Ipsemg também serão discutidos. Em que pese as críticas, o governo tem afirmado que as mudanças vão ampliar a capacidade assistencial do instituto.
O pedido para a realização do debate público foi feito por Beatriz Cerqueira (PT). A deputada endossa a ideia dos colegas de oposição de, a princípio, não apresentar emendas.
“Trabalhei o tempo todo contra o projeto, porque você não pode melhorar o que está destruindo”, apontou.
