O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou o colega Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia consta em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) protocolado no fim da noite dessa segunda-feira (31). Em um requerimento à parte, o amapaense solicitou a tramitação em regime de urgência, o que acelera os prazos de votação.
A Corte de Contas está com um assento livre por causa da renúncia de Bruno Dantas. O PDL de Alcolumbre é assinado por mais de 19 parlamentares.
Como O Fator mostrou, a ideia do Senado é iniciar o rito inerente ao processo de indicação ainda nesta semana. O espaço, originalmente, era do MDB, mas o partido passou a trabalhar pela indicação de Pacheco. Prova disso é que o líder da sigla no Senado, Eduardo Braga (AM), é um dos signatários do projeto. Os líderes de PL e PT — Rogério Marinho (RN) e Camilo Santana (CE), respectivamente — também assinam o texto.
Na justificativa da proposição, Alcolumbre diz que a carreira de Pacheco e sua trajetória pessoal indicam que ele “preenche todos os requisitos constitucionais para exercer o honroso cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”.
“Tenho convicção de que, aprovada a sua indicação, a Corte de Contas será brindada com um novo membro que conjuga os conhecimentos jurídicos necessários para o bom desempenho da função com a experiência proporcionada pelos mandatos desempenhados no Congresso Nacional, que lhe deram a bagagem necessária para entender os problemas enfrentados pelo Estado e pela população brasileira”, defende.
