Guilherme Peixoto
Antes decidida a não apresentar emendas ao projeto de lei que reajusta as contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), a coalizão de oposição ao governo Zema na Assembleia Legislativa (ALMG) mudou de rota e resolveu propor mudanças no texto. Nesta terça-feira (3), após acordo em torno de uma emenda apresentada por Beatriz Cerqueira (PT), o texto sofreu uma alteração significativa, com a retirada de artigo que autorizava o Executivo a vender seis imóveis ligados ao instituto.
Cinco dos seis terrenos estão localizados em Belo Horizonte. Outro, fica em São João del-Rei, na Região Central de Minas.
A emenda da oposição foi inserida durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia. Como já havia mostrado O Fator, o comitê já debatia a possibilidade de fazer alterações no texto sobre o Ipsemg. Agora, o aumento das contribuições poderá ser votado em plenário em segundo turno — o que, se depender da base governista, deve acontecer ainda nesta semana.
Durante a tramitação em primeiro turno, a oposição a Zema decidiu não apresentar emendas ao texto do Ipsemg por entender que não havia meios suficientes de melhorar a proposta. Por isso, a fim de evitar que as “digitais” dos parlamentares fossem deixadas no projeto, houve a opção pela não sugestão de mudanças.
Depois da primeira votação em plenário, entretanto, os oposicionistas passaram a considerar a possibilidade de pleitear mudanças na proposta. A ideia, segundo Beatriz Cerqueira, é lançar mão de uma estratégia de “redução de danos”
Nesta terça, o grupo também emplacou emenda que autoriza servidores que perderam a opção de segurados ao Ipsemg por terem se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a utilizarem os serviços de saúde ofertados pelo instituto.
O que pode mudar para os servidores?
Nos termos atuais, o projeto reivindica que o piso das contribuições ao instituto passe de R$ 33,02 para R$ 60.
O teto, por seu turno, subiria de R$ 275,15 para R$ 500.
