O projeto de lei que reajusta em 5,26% o salário dos professores da rede de ensino de Minas Gerais já está pronto para ser votado em 1° turno no plenário da Assembleia Legislativa. Na tarde desta terça-feira (22), depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto passou pelas comissões de Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
Apesar de, regimentalmente, o reajuste estar pronto para a primeira votação em plenário, a análise só poderá acontecer após os parlamentares deliberarem sobre quatro vetos do governador Romeu Zema (Novo) a propostas anteriormente aprovadas pelo Legislativo. Enquanto os vetos não forem votados, a pauta do plenário seguirá trancada. A trava, em vigor desde 24 de março, já dura quase um mês.
Como O Fator já mostrou, a oposição a Zema tenta crescer o reajuste proposto pelo governo aos servidores da educação estadual. Doutor Jean Freire, do PT, chegou a apresentar emenda solicitando a adoção de um índice de 6,27%.
Outros parlamentares cogitam apresentar, em plenário, emendas reivindicando ampliar, a outras categorias, o aumento oferecido aos docentes e demais trabalhadores da educação. Um dos deputados a aventar a possibilidade foi Sargento Rodrigues (PL).
A Assembleia Legislativa convocou uma sessão plenária para esta noite a fim de votar os vetos de Zema. Entre as propostas que trancam a pauta do plenário, está uma que trata justamente da educação.
O texto trata do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre profissionais do ensino público estadual. Zema barrou a divisão dos recursos remanescentes, mas a decisão pode ser derrubada pelos parlamentares.
O líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), afirmou que sua coalizão interromperá a obstrução aos vetos a fim de permitir a votação em 1° turno do reajuste já nesta quarta-feira (23).
