Alvo da PF, mineradora avança em processo de licenciamento

Suspeita de operar irregularmente, Fleurs Global poderá obter aval da Feam

Alvo de investigação da Polícia Federal por mineração irregular, a empresa Fleurs Global, que atua no tratamento de minério extraído pela mineradora Gute Sicht, em região próxima à Serra do Curral, entre BH, Sabará e Nova Lima, avançou bastante em seu processo de licenciamento e poderá, em breve, conseguir a autorização de operação, conforme a legislação ambiental.

Uma audiência pública com a empresa e a população local, para tratar sobre as atividades, foi marcada para o próximo dia 7 de fevereiro, em Sabará. A realização de uma audiência pública é um dos últimos passos nos processos de licenciamento – O da Fleurs tramita na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) desde 2022.

As atividades da Fleurs chegaram a ser suspensas pelo governo de Minas por conta de, segundo investigações, irregularidades na operação da empresa. Em dezembro de 2022, após recomendação do MP mineiro e orientações do setor técnico, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas cancelou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilitava o funcionamento da mineradora mesmo sem licenciamento – TAC que havia sido utilizado, também, para conseguir a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Porém, no mês seguinte, a Justiça estadual anulou o cancelamento e, desde então, a Fleurs vem operando regularmente.

A propósito: o TAC que permite o funcionamento da Fleurs é válido até fevereiro. Ou seja, a empresa irá precisar do licenciamento ambiental para continuar operando.

Em 2018 e 2019, a Fleurs foi reprovada duas vezes nas tentativas de licenciamento ambiental para operar na região. Sem sucesso, conseguiu, via TAC, operar, mas, segundo investigações da PF, a empresa e a Gute Sicht teriam utilizado licenças de terraplanagem de terceiros, ou seja, driblado as autoridades para seguirem funcionando. A PF apontou, também, que os TACs firmados apresentariam irregularidades: teriam argumentado, por exemplo, suposta falsa construção de garagem, para minerar (por um ano), mesmo sem a liberação do Estado. Os TACs suspeitos são do final de 2019.

O FATOR tentou contato com a Fleurs na manhã desta quarta-feira (17), mas até a publicação desta matéria, não havia obtido retorno. Em nota à imprensa, divulgada em setembro de 2023, a defesa da Fleurs pontuou que a empresa não está situada na Serra do Curral e não exerce atividade de extração mineral: “para além disso, a FLEURS GLOBAL possui todas as autorizações dos órgãos ambientais, estaduais e federais para exercer a sua atividade, que se limita ao beneficiamento de minério regularmente extraído por empresas terceiras e autorizadas para tanto”.

Caso a empresa nos responda, atualizaremos o texto.

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