Lucas Ragazzi
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia feita pela advogada Rita de Cássia Galvão, que afirmou ter sido impedida de entrar em uma audiência no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte por estar usando um turbante. O caso ocorreu nessa terça-feira (6) e gerou manifestações de entidades representativas da advocacia.
A manifestação do TJMG ocorreu após posicionamento público do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, na noite de terça-feira. Em nota, Chalfun classificou como inadmissível o impedimento da advogada Rita de Cássia Pereira Galvão, presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, de entrar no Juizado Especial devido ao turbante. Ele afirmou ainda que a OAB exigirá providências imediatas e reforçou o compromisso da entidade com o respeito à diversidade.
Segundo Rita de Cássia Galvão, ela foi abordada por seguranças antes mesmo de passar pela identificação do tribunal. Mesmo após exibir a carteira da OAB, ela afirmou ter sido impedida de entrar se continuasse usando o turbante. Ela se recusou a retirar a peça.
Depois de conversar mais tempo com os seguranças, sua entrada foi permitida.
Segundo nota divulgada pelo TJMG, a advogada acessou o prédio do juizado e participou normalmente da audiência na 1ª Unidade Jurisdicional Criminal, sem a necessidade de retirada do turbante ou de qualquer outra vestimenta. Apesar disso, o Tribunal abriu investigação para apurar rigorosamente os fatos.
Na mesma nota, o TJMG afirmou que orienta suas equipes sobre o respeito à diversidade, repudiou qualquer forma de discriminação e reiterou o compromisso com a inclusão. O órgão pediu desculpas públicas pelo ocorrido e destacou a importância de ações educacionais para conscientização interna sobre respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, com o objetivo de combater o racismo e desconstruir preconceitos.
A mobilização em defesa da advogada ganhou repercussão e motivou a convocação de um ato público, marcado para esta quarta-feira (7), às 14h, em frente ao Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. O evento, intitulado “#Tire a mão do meu Turbante”, tem como objetivo reunir advogados, lideranças e cidadãos para protestar contra o que chamam de “violação de direitos e práticas discriminatórias”.
O TJMG informou que mantém diálogo permanente com diversos públicos a fim de garantir que todas as suas unidades, nas 298 comarcas do Estado, sejam espaços seguros, respeitosos e acolhedores.
