Tatiana Moraes
Cinco cidades mineiras fortemente afetadas pelas chuvas durante o ano receberão R$ 3,397 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os valores foram publicados em portarias no Diário Oficial da União (DOU), entre 1º e 5 de dezembro, e contemplam ações de recuperação e de resposta.
A maior parte dos recursos, R$ 3,274 milhões, será destinada a obras de recuperação, que dependem de plano de trabalho e execução. Estes projetos já foram enviados pelos municípios e aprovados pela União. Para ações de resposta, que têm liberação mais rápida, foram autorizados R$ 123.750.
Municípios que receberão recursos
Ações de recuperação
- Coronel Fabriciano – R$ 1,69 milhão
- São José da Safira – R$ 645 mil
- Maripá de Minas – R$ 597 mil
- São Geraldo do Baixio – R$ 342 mil
Ações de resposta
- Pavão – R$ 123,75 mil
Entre os municípios beneficiados com verbas para ações de recuperação, Coronel Fabriciano (Vale do Aço), que registrou alagamentos no início do ano, vai receber o maior volume, dividido em duas parcelas.
São José da Safira, no Vale do Rio Doce; Maripá de Minas, na Zona da Mata; e São Geraldo do Baixio, no Vale do Rio Doce, receberão os valores aprovados em parcela única. As portarias estabelecem prazo de execução de 365 dias e apresentação de prestação de contas ao término da vigência
Pavão, no Vale do Jequitinhonha, receberá os recursos referentes a ações de resposta em parcela única e, conforme portaria, terá até 180 dias para realizar as obras. A prestação de contas deverá ser apresentada após o encerramento do prazo.
Segundo o MIDR, os repasses seguem critérios técnicos baseados na magnitude dos danos, número de desabrigados e desalojados e informações apresentadas pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade podem solicitar apoio pelo sistema.
