Guilherme Peixoto
A revisão das ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de Minas Gerais para 2025, aprovada nesta quarta-feira (18) pelos deputados estaduais, contra com quatro emendas apresentadas pela bancada feminina da Assembleia Legislativa com o objetivo de aumentar os meios de combate à violência contra a mulher e o feminicídio.
O PPAG, feito a cada quatro anos mas revisto anualmente, serve como uma espécie de guia para o planejamento a médio prazo do estado, detalhando as políticas públicas que devem ser alvo de atenção. A articulação para a inclusão das emendas foi feita com o auxílio de Patrícia Habkouk Ferreira, promotora de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Um dos dispositivos colocados pela bancada feminina no orçamento destina recursos ao policiamento comunitário. A ideia é que, com o apoio ao programa de monitoramento dos bairros, mulheres em situação de violência doméstica e familiar possam ter os laços fortalecidos com os militares — facilitando as denúncias.
Também vão ser aportados recursos no acolhimento às mulheres vítimas de violência. O plano é utilizar essa rubrica na melhoria da estrutura das delegacias que atendem as denunciantes.
Outra emenda, por sua vez, separa recursos para o desenvolvimento da Política Estadual de Acolhimento e Abrigamento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Intrafamiliar
Há, ainda, emenda que trata da destinação de recursos para o monitoramento eletrônico, com tornozeleiras, de apenados por crimes contra mulheres..
Todas os quatro acréscimos são assinados pelas deputadas Maria Clara Marra (PSDB), Beatriz Cerqueira (PT), Andréia de Jesus (PT), Leninha (PT), Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (Psol), Ana Paula Siqueira (Rede), Ione Pinheiro (União) e Nayara Rocha (PP)
“Fico honrada em acompanhar a força e a união das mulheres parlamentares de diferentes partidos, que, hoje, deixaram de lado as divergências ideológicas para votar em conjunto em defesa das mulheres mineiras. Aprovamos medidas fundamentais para o enfrentamento da violência doméstica, além de garantir mais segurança e acolhimento às vítimas”, disse Lohanna, que atua como vice-líder da bancada feminina.
