Redação
A Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) rendeu a Minas Gerais 46% de todo valor arrecadado por todo o Brasil em 2023. Ao todo, a arrecadação no país ficou em R$ 6,8 bilhões. Somente o estado mineiro ficou com R$ 3,1 bilhões. Para se ter ideia, o valor é bem abaixo do lucro registrado pela Vale no terceiro trimestre no ano passado, quando a mineradora arrecadou US$ 2,83, o equivalente a R$ 13,86 bilhões na correção com os valores à época.
Os dados do CFEM fazem parte do levantamento do Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), e foram divulgados nesta terça-feira.
Dos dez municípios brasileiros que tiveram direito a mais recursos, sete são mineiros. Conceição do Mato Dentro foi o terceiro município do país que mais recebeu repasses: R$ 382 milhões. Ele é seguido por Itabirito (R$ 319 milhões) e Congonhas (R$ 309 milhões).
Completam a lista dos dez municípios que mais receberam recursos no país, na sequência, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana e Nova Lima, em Minas Gerais.
O que é o CFEM?
O CFEM é uma contrapartida financeira recebida pela União, estados, o Distrito Federal, e os municípios, pela utilização econômica dos recursos minerais nos seus territórios. O pagamento acontece desde 1988.
De acordo com a legislação, 10% da CFEM é repassado à União, 15% é encaminhado aos estados onde o bem mineral é extraído e 60% para o município minerador. Os outros 15% restantes são distribuídos para os municípios afetados pela atividade minerária, mesmo que a produção não ocorra em seus territórios.
