CFEM rende a Minas R$ 3,1 bi em 2023; valor é 22% do lucro da Vale no 3º trimestre

Dos dez municípios brasileiros que receberam mais recursos, sete são mineiros
Área de mineração no Brasil
Em todo o Brasil, a arrecadação do CFEM foi de R$ 6,8 bilhões (FOTO: Portal Brasil.gov.br / Ricardo Teles)

A Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) rendeu a Minas Gerais 46% de todo valor arrecadado por todo o Brasil em 2023. Ao todo, a arrecadação no país ficou em R$ 6,8 bilhões. Somente o estado mineiro ficou com R$ 3,1 bilhões. Para se ter ideia, o valor é bem abaixo do lucro registrado pela Vale no terceiro trimestre no ano passado, quando a mineradora arrecadou US$ 2,83, o equivalente a R$ 13,86 bilhões na correção com os valores à época.

Os dados do CFEM fazem parte do levantamento do Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), e foram divulgados nesta terça-feira.
Dos dez municípios brasileiros que tiveram direito a mais recursos, sete são mineiros. Conceição do Mato Dentro foi o terceiro município do país que mais recebeu repasses: R$ 382 milhões. Ele é seguido por Itabirito (R$ 319 milhões) e Congonhas (R$ 309 milhões).

Completam a lista dos dez municípios que mais receberam recursos no país, na sequência, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana e Nova Lima, em Minas Gerais.

O que é o CFEM?

O CFEM é uma contrapartida financeira recebida pela União, estados, o Distrito Federal, e os municípios, pela utilização econômica dos recursos minerais nos seus territórios. O pagamento acontece desde 1988.

De acordo com a legislação, 10% da CFEM é repassado à União, 15% é encaminhado aos estados onde o bem mineral é extraído e 60% para o município minerador. Os outros 15% restantes são distribuídos para os municípios afetados pela atividade minerária, mesmo que a produção não ocorra em seus territórios.

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