Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
Embora tenha cunho ideológico, a obstrução vista nas últimas semanas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está relacionada, também, ao não pagamento de emendas parlamentares já indicadas. A fila de parlamentares que esperam o repasse de valores para projetos apontados nas emendas tem inclusive deputados estaduais do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo).
A obstrução impediu, por exemplo, a votação em segundo turno do projeto de lei que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) na sessão de 19 de março. Dias depois, seis vetos de Zema passaram a trancar a pauta do plenário, postergando a análise do texto sobre a agência, uma das prioridades do Executivo para este primeiro semestre.
Os vetos, aliás, ainda não foram analisados, embora exista a perspectiva de apreciação das decisões governamentais nesta semana. Há diversos projetos sobre reajustes a categorias do funcionalismo público prontos para votação em primeiro turno em plenário, o que deve apressar a realização de uma sessão para referendar ou derrubar os vetos.
A pendência em relação às emendas foi relatada a O Fator por fontes que pediram para ser ouvidas sob reservas. Os repasses são regulados pela Secretaria de Estado de Governo, cujo novo titular, Marcelo Aro (PP), assumiu em fevereiro, na vaga do deputado Gustavo Valadares, do PMN.
Na semana passada, Aro foi alvo de uma crítica pública do deputado Ulysses Gomes (PT), líder da oposição a Zema na Assembleia. O petista acusou o secretário de “fazer pressão” sobre parlamentares da base aliada ao Executivo.
“O governo Zema, ao longo desses seis anos, já trocou cinco secretários de Governo. O atual secretário, Marcelo Aro (está) querendo impor um novo ritmo à Assembleia, fazendo pressão em deputados da base e não querendo dialogar com a oposição. Isso nunca aconteceu em Minas Gerais. Há, sem dúvida nenhuma, uma insatisfação enorme entre os deputados da base. A prova disso é que não conseguiram nem dar quórum hoje”, pontuou.
Nem tão novo assim
As dissonâncias sobre emendas não são propriamente uma novidade na relação entre Executivo e Legislativo. Deputados se queixam sobre a necessidade de o Palácio Tiradentes fazer repasses das chamadas “emendas extras” referentes a cerca de dois anos atrás.
Para tentar desatar os nós ligados às “emendas extras”, um acordo chegou a ser costurado no início do ano. Assim, o presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), se encarregou de acompanhar a execução de empenhos extraordinários indicados pelos parlamentares. O trato foi firmado antes da troca de Valadares por Aro.
Procurada por O Fator para comentar as queixas relacionadas às emendas e à influência dos valores nas recentes reuniões com obstrução, a Secretaria de Governo afirmou que “o pagamento das emendas segue o cronograma definido na lei orçamentária anual e os ritos legais”.
“O prazo para as indicações de emendas impositivas de 2025 terminou em 3 de abril de 2025. Após essa etapa será realizada a análise técnica das indicações, e o pagamento feito ao longo do ano”, informou a pasta.
