Fransciny Ferreira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, na noite de terça-feira (25), a representação apresentada pelo PL que pedia a cassação do mandato da deputada federal mineira Célia Xakriabá (Psol). O parecer do relator, Josenildo (PDT-AP), que recomendava o arquivamento, foi aprovado por maioria.
A sigla havia acionado o colegiado após os episódios registrados na madrugada de 17 de julho, durante a votação do projeto que flexibilizava regras de licenciamento ambiental. Segundo a representação, a confusão começou após uma troca de provocações entre Célia e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
O PL sustenta que a parlamentar teria avançado contra Kataguiri com uma caneta sem tampa e tentado atingi-lo. E Coronel Meira (PL-PE), ao tentar intervir, teria sido ferido na mão direita pela caneta. Durante a confusão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa três vezes para tentar conter os ânimos.
O estopim ocorreu após o deputado do União Brasil ironizar o cocar usado pela parlamentar, afirmando que ela estaria com um “cosplay de pavão”. Ela pediu a palavra para responder, e o plenário passou a registrar bate-boca, com novos ataques direcionados à mineira. Antes disso, Célia havia se referido a Kataguiri como “deputado estrangeiro” e “reborn”, o que ampliou a tensão.
Relatório
No relatório apresentado ao Conselho de Ética, Josenildo afirmou que a autoria e a materialidade dos fatos ficaram “apenas parcialmente demonstradas”, porque não foi apresentado laudo médico emitido por órgão pericial que comprovasse a suposta lesão do deputado do PL.
Segundo ele, não há registro de tentativa da deputada de atacar Kataguiri com a caneta nem imagens do momento em que Coronel Meira teria sido ferido. O relator destacou que as gravações mostram apenas o instante em que a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) retira uma caneta da mão de Célia.
Para ele, os elementos do processo demonstram apenas um desentendimento entre a parlamentar mineira e Kataguiri durante a discussão do projeto. Josenildo acrescentou ainda que as manifestações de Célia ocorreram no contexto de sua atividade parlamentar, relacionadas ao debate sobre o licenciamento ambiental.
Inconformado com o relatório, Coronel Meira alegou tratamento desigual e chegou a dizer que poderia ter dado uma bofetada em Célia. “Ela tirou sangue da minha mão. Ninguém tem dúvida disso. Eu fui atendido aqui pelo Demed (Departamento Médico). Nós temos tudo (toda a documentação). Entendo que isso é muito ruim para esta Casa”.
“Se, na hora, o Coronel Meira tivesse dado uma bofetada nela, porque merecia pela agressão e pelo sangue que tirou de mim, porque era uma defesa, já que eu fui agredido, eu seria o que hoje? Como eu estaria aqui nesta Comissão de Ética? Estaria sendo julgado. Um absurdo. Nem uma desculpa. Se ela pedir desculpa, eu aceito a desculpa”, completou o militar.
Defesa
Célia não participou da sessão de terça-feira, mas em defesa anterior apresentada ao colegiado afirmou que foi ofendida e discriminada por diversos parlamentares. Ela ressaltou que os ataques escolheram como alvo, justamente, o cocar dela, símbolo de sua “identidade étnica, cultural, espiritual e ancestral, em uma ação que configura evidente violência política de gênero e racismo contra povos indígenas”.
A mineira acrescentou que não praticou lesão corporal e que não havia qualquer registro da suposta agressão nas filmagens do momento da discussão. Na época, a deputada também levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e acionou, por meio do Psol, o Conselho de Ética contra Kim Kataguiri por quebra de decoro. A representação contra ele também foi arquivada no colegiado.
