Lucas Ragazzi
Após meses de negociação, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Belo Horizonte devem assinar, nos próximos dias, a renovação do contrato de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital. A previsão é que o novo termo seja formalizado na quarta-feira (11).
O contrato atual, válido até 2032, vem sendo discutido desde o segundo semestre do ano passado. Em dezembro, a Copasa comunicou ao mercado a assinatura de um instrumento preliminar de acordo com a prefeitura, prevendo a extensão da parceria até 2073. A efetivação depende da assinatura do termo aditivo que agora está em fase final de ajustes.
As tratativas tiveram avanços e recuos desde então. A prefeitura cobrou novas cláusulas, entre elas a obrigação de a companhia eliminar os canais clandestinos que lançam esgoto na lagoa da Pampulha, medida alinhada ao compromisso da Copasa junto ao Ministério Público de Minas Gerais. Outro ponto foi a inclusão de uma cláusula para impedir aumentos na tarifa.
Outro ponto que passará a constar no contrato é que em 2050 há, obrigatoriamente, a abertura de novas negociações para checar se as cláusulas estabelecidas estão sendo cumpridas. Caso não estejam, há a possibilidade de revisão ou até rescisão do acordo.
A prorrogação é estratégica para a privatização da estatal, apesar da prefeitura não ter participação direta no processo de venda da empresa ao mercado privado – um projeto capitaneado pelo governo Zema. O contrato com Belo Horizonte representa quase metade do valor econômico dos serviços prestados pela Copasa no Estado e é visto como essencial para consolidar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa antes de uma possível venda de ações.
