Fransciny Ferreira
A votação de um requerimento na CPMI do INSS para convocar o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem sido interpretada por lideranças do governo como uma tentativa da oposição de desgastar a imagem do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão para votar o pedido foi marcada pelo presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), para quinta-feira (28). A movimentação foi coordenada pelo relator da comissão, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que aponta omissão do órgão diante dos descontos indevidos aplicados a aposentados.
Governistas tentam reverter um cenário que pode resultar em uma “fritação” de Messias antes da sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os primeiros requerimentos para convocá-lo foram apresentados em agosto, mas só agora foram desengavetados.
Nos bastidores, a indicação do AGU enfrenta resistência no Senado, em especial por Lula ter optado por seu nome em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no Supremo. Para avançar na sabatina, o escolhido de Lula precisará ser aprovado pela CCJ e, depois, pelo plenário.
Cabe ao presidente da Casa e então principal articulador da candidatura de Pacheco ao tribunal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conduzir o processo formal da indicação. Ele, inclusive, havia alertado Lula de que Messias poderia não alcançar os 41 votos necessários para aprovação no plenário.
Mesmo com a pressão, o presidente decidiu contrariar os apelos do senador e de parte da base aliada e formalizou, na quinta-feira (21), a escolha de Jorge Messias para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
Messias tenta agir
Messias já iniciou sua estratégia de aproximação política. Abriu conversas reservadas com parlamentares governistas e líderes partidários e se prepara para percorrer gabinetes do Senado.
As votações são secretas e essa movimentação ocorre enquanto avança a articulação liderada por Alcolumbre, que foi o principal defensor do nome de Pacheco para o Supremo. O senador mineiro é, inclusive, membro titular da CCJ.
Segundo a colunista Daniela Lima, do UOL, Alcolumbre começou a telefonar aliados para pedir votos contra Messias, numa tentativa de medir forças com o Palácio do Planalto e expor a insatisfação de parte do Senado com a escolha de Lula.
Nesta segunda-feira (24), o indicado de Lula tentou reduzir a tensão política ao divulgar uma carta pública dirigida a Alcolumbre. No texto, afirmou sentir-se “no dever” de se dirigir ao presidente do Senado após a indicação.
Messias elogiou o amapaens e destacou seu papel como liderança política e a relação construída entre ambos durante o período em que trabalhou na Casa.
“Assim, pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço. Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, escreveu.
O presidente do Senado, por sua vez, afirmou por meio de nota que o Legislativo seguirá com os ritos constitucionais da indicação “no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”.
