Cedê Silva
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) pediu uma audiência pública sobre o projeto de lei que atualiza os tamanhos das bancadas dos estados de acordo com o último Censo, dando um deputado a mais para Minas e retirando quatro do Rio de Janeiro.
O requerimento dela é o primeiro item na pauta de amanhã (10) na CCJ.
Laura Carneiro apresentou o requerimento na quinta passada (5), um dia depois de os deputados adiarem a votação do projeto.
Como O Fator mostrou, o adiamento rachou tanto a bancada bolsonarista quanto a mineira.
Foram dois mineiros a favor do adiamento (Lafayette Andrada e Patrus Ananias) e dois contra (Dandara e Pedro Aihara).
No requerimento, Laura Carneiro convida Marcio Pochmann, presidente do IBGE; e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre outros.
Parte dos deputados contrários ao projeto já sugere até mesmo aumentar o número total de parlamentares, em vez de fazer a redistribuição.
A redistribuição dos deputados de acordo com o Censo é obrigação prevista na Constituição.
Em agosto de 2023 o STF fixou prazo até 30 de junho de 2025 para o Congresso editar essa lei.
A ação foi ajuizada pelo governo do Pará. Pela redistribuição proposta, o Pará vai ganhar quatro deputados federais.
