A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta (4) o projeto que cria a Universidade Federal do Vale do Rio Doce (UFRVD).
Pelo projeto, a universidade será criada pela emancipação do câmpus já existente em Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O projeto, de Leonardo Monteiro (PT-MG), recebeu parecer favorável de Helder Salomão (PT-ES).
O projeto é de 2021, e teve pareceres aprovados em outras três comissões da Câmara, sempre de deputados do PT.
A tramitação é conclusiva nas comissões – ou seja, o projeto segue agora para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
O deputado Bacelar (PV-BA) disse que o projeto tem “vício de iniciativa” e anunciou que iria se abster. Destacou que a criação de universidades é prerrogativa do Executivo, e que um projeto autorizando a criação de uma universidade seria inócuo, já que o Executivo poderia não seguir adiante com a criação.
A aprovação foi em votação simbólica.
Os deputados Zé Trovão, Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta apresentaram requerimento de retirada de pauta na CCJ, mas estavam ausentes no momento da votação hoje e por isso o requerimento não pôde ser apreciado. Zanatta discursou na mesma sessão cerca de 50 minutos antes, falando contra a PEC que pretende extinguir a jornada 6 por 1.
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