Guilherme Peixoto
Deputados estaduais de oposição ao governo Zema decidiram não participar de uma reunião com o vice-governador Mateus Simões (Novo), nesta quarta-feira (13), sobre as tratativas entre Minas Gerais e a União a respeito do refinanciamento da dívida pública estadual. A decisão de boicotar a audiência foi tomada um dia após Simões pedir agilidade ao Parlamento na análise de alguns dos projetos ligados ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
“O vice-governador ignora que o Propag é fruto do trabalho firme do Parlamento mineiro, liderado pelo Presidente Tadeu Leite, e da responsabilidade para com Minas Gerais do Senador Rodrigo Pacheco e do Presidente Lula. Se dependesse do governo Zema, o Estado estaria sem seu patrimônio e totalmente endividado. Diante desse histórico, e por entender que a audiência – solicitada pelo próprio vice-governador – serviria apenas como palanque para novas mentiras, ataques e autopromoção eleitoral, o Bloco Democracia e Luta decidiu não participar da reunião”, lê-se em nota encaminhada a O Fator pela coalizão de oposição.
Nessa terça-feira (12), Simões afirmou que a Assembleia tem cerca de 70 dias para votar propostas como o texto que viabiliza a federalização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a retirada da necessidade de referendo popular para negociações envolvendo estatais.
A PEC é considerada importante pelo Executivo estadual porque, diante da sinalização da União de não ter interesse em receber a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a ideia à mesa é vender a empresa e, posteriormente, utilizar os recursos no abatimento da dívida.
Nesta quarta, no início da reunião com deputados estaduais boicotada pela oposição, o vice-governador afirmou ter recebido, do governo federal, o indicativo que o Palácio do Planalto só se manifestará sobre os ativos em que possui interesse após todas as leis do Propag serem aprovadas pelo Legislativo local.
“Para 30 ofícios enviados, recebemos oito respostas. Não estou reclamando de ter recebido poucas respostas, mas chamando a atenção de que isso é prioridade para a gente. Se não nos preocuparmos com isso, não adianta achar que o governo federal está preocupado”, pontuou.
Mais críticas
Na nota escrita para formalizar a decisão de não participar da reunião com Simões, os oposicionistas fazem menção ao fato de o governo do estado ter desistido de divulgar a lista de empresas beneficiadas por renúncias fiscais. A publicação do material chegou a ser publicamente anunciada pelo vice-governador, durante período de substituição de Romeu Zema. A Secretaria de Estado de Fazenda, entretanto, brecou a empreitada.
“Em 8 de maio, durante audiência sobre o PROPAG, o vice-governador apresentou diversas inverdades sobre o tema — tanto em relação à adesão de Minas Gerais quanto à de outros estados. Na mesma ocasião, comprometeu-se a garantir transparência sobre os benefícios fiscais concedidos pelo governo mineiro, mas, posteriormente, recusou-se a cumprir a promessa”, afirma o grupo, liderado por Ulysses Gomes (PT).
A oposição a Zema tem 20 deputados. Além dos petistas, compõem o bloco parlamentares de Psol, PV, Rede e PCdoB.
Vice diz ter votos para aprovar Propag
Ao comentar a decisão da oposição, Simões afirmou que a base governista reúne os votos suficientes para aprovar os projetos do Propag. Segundo ele, entretanto, neste momento, mais importante que a aprovação dos textos, é tê-los na pauta do plenário.
“Eu jamais proporia um projeto que pretende tomar os ativos de Minas Gerais. Quem propôs o projeto foi o governo do PT. Reconheço. O bloco (de oposição) tem toda a razão. Só estou pedindo para o bloco deixar a gente votar esse furto de ativos que está sendo cometido contra Minas Gerais pelo governo federal. Sou, nesta situação, aquela vítima que aceitou ser roubada para evitar uma situação mais grave”, afirmou.
Ainda de acordo com Simões, os projetos ligados ao refinanciamento da dívida podem sofrer alterações a partir de sugestões de deputados.
“Meu pedido à oposição é para que a gente possa retomar os trabalhos e não tenha obstruções sem sentido”, completou.
