Tatiana Moraes
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitou aposentadoria após ser afastado cautelarmente das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (30). A previsão é que a aposentadoria seja publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) ainda hoje.
O pedido ocorre no mesmo dia em que a CNJ realizou, com apoio logístico da Polícia Federal (PF), buscas e apreensões no gabinete do magistrado, em Belo Horizonte.
Mesmo após a aposentadoria, o procedimento disciplinar segue em tramitação no conselho.
Alexandre Victor de Carvalho é alvo de investigação no CNJ desde 2023, em processo que apura a condução de decisões relacionadas à recuperação judicial do Grupo 123 Milhas.
Entre os pontos analisados estão a substituição de administradores judiciais na segunda instância, a nomeação de perito fora da lista de credenciados do tribunal e a fixação de honorários periciais em percentual sobre o passivo da empresa.
Segundo a decisão do Conselho, o afastamento cautelar foi adotado para assegurar a instrução do processo disciplinar e preservar elementos de prova.
O TJMG foi comunicado e designou substituto para atuação na Câmara.
Esta é a segunda vez que Alexandre Victor de Carvalho é afastado pelo CNJ. Em 2024, ele ficou 60 dias fora das funções no curso de outra apuração.
