TJMG

Psol e Rede vão à Justiça contra lei que multa pessoas flagradas com drogas em espaços públicos de BH

A federação formada por Psol e Rede Sustentabilidade acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pedindo a derrubada da lei que prevê multa

Justiça condiciona entrada da Aiga em área da Vale à prova de que atividades não estão suspensas pela Operação Rejeito

A Vara Única da Comarca de Santa Bárbara condicionou a entrada da Aiga Mineração em área da Vale, destinada a pesquisa mineral, à comprovação de

STJ dá 90 dias ao TJMG para reavaliar afastamento e veta renovação automática de prefeito de Três Marias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reavalie, em até 90 dias, a

Justiça cita ‘negociações concretas’ com investidores e adia novamente a votação do plano de RJ da Backer

A Justiça adiou, por 45 dias, a assembleia de credores da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer. A sessão, agendada para esta terça-feira (25),

Homem é preso pela PF no interior de Minas por suspeita de ameaçar deputado federal

Um homem foi preso em flagrante em Montes Claros, no Norte de Minas, e teve a prisão convertida em preventiva por suspeita de envolvimento em

Justiça enfrenta dificuldade para citar Pimentel em ações de improbidade movidas pelo MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esbarra na dificuldade de localizar e citar o ex-governador mineiro e ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT)

PGR pede que STF barre absolvições por ‘vínculo afetivo’ em estupro contra crianças e adolescentes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba decisões que criem exceções para absolver réus de estupro contra menores de

Caso do interior de Minas leva STF a ampliar alcance da Lei Maria da Penha para além do vínculo familiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o alcance da Lei Maria da Penha e decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas podem ser aplicadas mesmo

Ex-deputado mineiro e mais oito pessoas são condenadas a pagar R$ 5 mil por fraude em compra de Volkswagen Santana

A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-deputado federal Aelton Freitas e outras oito pessoas a ressarcir R$ 5 mil aos cofres públicos da Prefeitura

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