TJMG

Presidente da OAB de Minas diz que não aceitará pressão para abrir lista por vaga no TJMG

O presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Gustavo Chalfun, disse a O Fator, nesta sexta-feira (29), que não há prazo

TJMG derruba liminar que determinou suspensão da implantação do novo sistema de regulação do SUS

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, no fim da tarde desta quinta-feira (28), a liminar que havia determinado a paralisação da implantação

Delegado que chefiou inquérito do atentado a Bolsonaro em Juiz de Fora perde ação contra a Jovem Pan após matérias sobre vínculo com o PT

A 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte julgou improcedentes os pedidos do delegado da Polícia Federal Rodrigo Morais Fernandes contra a Rádio Panamericana

CNJ vai votar se abre processo contra desembargador do TJMG que absolveu acusado de estupro de menina

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, em 26 de maio, se autoriza a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra

CNJ rejeita ação do MPMG e mantém norma do TJMG que tirou dos promotores o controle do dinheiro de acordos penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na noite desta segunda-feira (18), a ação movida por promotores de Justiça de Minas Gerais contra uma norma

Presidente do TJMG defende ao STF que acordo de Brumadinho não quitou obrigações futuras da Vale e que auxílio tem base legal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (14), um novo conjunto de informações sobre

Governo Lula envia ao STF documentos com posições distintas sobre continuidade do auxílio emergencial de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois documentos sobre ação em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tenta suspender

TJMG diz ao STF que acordo de Brumadinho não encerrou obrigações da Vale e defende auxílio emergencial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), o posicionamento de que as decisões que determinaram

Promotores acionam CNJ contra norma do TJMG que tirou do MP controle do dinheiro de acordos penais

Promotores mineiros acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir que o órgão suspenda uma norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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