TJMG

Justiça suspende lei que obrigava divulgação de dados sobre abortos em Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira, 25, os efeitos da Lei Municipal nº 11.693/2024 de Belo Horizonte, que obrigava hospitais

Quem é o ex-vereador condenado a 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Um ex-vereador de Muriaé, na Zona da Mata, foi condenado ontem a 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Carlos Delfim

TJMG recebe denúncia contra prefeito acusado de homicídio culposo

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu nesta sexta-feira, 5, uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Prefeito de cidade mineira ‘ignora’ MP e pode ser condenado na Justiça

O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB), pode ser condenado na Justiça por ‘ignorar’ o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão denunciou o

STF e TJMG reconhecem ilegalidade do IPTU residencial cobrado por Contagem em 2017

Após uma batalha judicial de quase sete anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (1°), uma decisão que reconhece a

Juiz afastado por acusações de assédio contra estagiárias segue com salários em dia

O afastamento do juiz Ather Aguiar, ex-titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis, completa um ano nesta semana. Ele é acusado

Justiça proíbe Prefeitura de Ouro Preto de realizar contratações temporárias

A 3ª Promotoria de Justiça proibiu o município de Ouro Preto, na região Central, de realizar novas contratações temporárias, sob pena de multa diária de

Justiça suspende atividades de mineradora na Serra do Curral em Belo Horizonte

Em uma decisão que pode ter impacto significativo na preservação do patrimônio ambiental e cultural de Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJ de Minas condena Banco Safra a devolver valores cobrados indevidamente

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Safra por práticas abusivas contra seus clientes, determinando a devolução de valores cobrados indevidamente.