TJMG

Ex-presidente do TJMG vai presidir abertura de seminário na Universidade de Stanford

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Nelson Missias de Morais vai presidir a sessão de abertura do seminário “Moldando o

Justiça não consegue localizar Pimentel para intimação em ação por uso de jato do Estado

A Justiça de Minas Gerais enfrenta dificuldades para localizar o ex-governador Fernando Pimentel (PT) e intimá-lo sobre uma ação que voltou a tramitar na 5ª

Justiça suspende lei que obrigava divulgação de dados sobre abortos em Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira, 25, os efeitos da Lei Municipal nº 11.693/2024 de Belo Horizonte, que obrigava hospitais

Quem é o ex-vereador condenado a 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Um ex-vereador de Muriaé, na Zona da Mata, foi condenado ontem a 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Carlos Delfim

TJMG recebe denúncia contra prefeito acusado de homicídio culposo

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu nesta sexta-feira, 5, uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Prefeito de cidade mineira ‘ignora’ MP e pode ser condenado na Justiça

O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB), pode ser condenado na Justiça por ‘ignorar’ o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão denunciou o

STF e TJMG reconhecem ilegalidade do IPTU residencial cobrado por Contagem em 2017

Após uma batalha judicial de quase sete anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (1°), uma decisão que reconhece a

Juiz afastado por acusações de assédio contra estagiárias segue com salários em dia

O afastamento do juiz Ather Aguiar, ex-titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis, completa um ano nesta semana. Ele é acusado

Justiça proíbe Prefeitura de Ouro Preto de realizar contratações temporárias

A 3ª Promotoria de Justiça proibiu o município de Ouro Preto, na região Central, de realizar novas contratações temporárias, sob pena de multa diária de