TJMG

MP e governo de Minas fazem novo pedido ao STF em processo sobre fechamento de hospitais de custódia psiquiátrica

Mesmo depois de vencer no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre o fechamento de dois hospitais de custódia psiquiátrica em Minas Gerais, o Ministério

Justiça determina a suspensão da publicidade de bets em ônibus e em abrigos de passageiros em BH

A Justiça determinou a suspensão da publicidade de plataformas de apostas online nos ônibus de Belo Horizonte e nos pontos de embarque e desembarque de

MPMG cobra que hangares do estado no Aeroporto da Pampulha, inclusive dos Bombeiros, cumpram normas de incêndio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou petição no Tribunal de Justiça (TJMG) para cobrar, na prática, o cumprimento da decisão que obriga órgãos

Após quase 17 anos, investigação sobre suposta fraude em licitações contra vice-prefeito de Minas é arquivada

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TJMG descumpre decisão do STF e paga a magistrados penduricalhos acima do limite

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) descumpriu os limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pagou a magistrados salários brutos acima do

Inspeção em MG: terceirizada escrevia sentenças de desembargador e tabelião pagava plano de saúde com verba do cartório

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Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou 42 placas de carro de segurança concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

CNJ cobra do TJMG liberação de R$ 2,6 bi em precatórios, fim do voto remoto de magistrados e celeridade

Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encontrou bilhões em precatórios represados, problemas em sessões por

TJMG define lista tríplice para vaga de desembargador de indicação do MP

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiram, nesta segunda-feira (29), a composição da lista tríplice de candidatos do Ministério Público estadual

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