Lucas Ragazzi
Documentos obtidos pela Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF) mostram que uma parte dos investigados atuou para tentar obter o destombamento da Serra da Piedade, localizada entre os municípios de Caeté e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A informação foi revelada inicialmente pela TV Globo e confirmada por O Fator.
O esquema, segundo o relatório policial, obtido por por O Fator, envolvia o pagamento de até US$ 5 milhões (cerca de R$ 27 milhões) por direito minerário na área tombada e a elaboração de pareceres técnicos para contestar a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Durante a deflagração da operação no dia 17 de setembro, foram encontrados, em um endereço ligado ao ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages, um documento de 80 páginas intitulado “Projeto de Destombamento da Serra da Piedade”. O parecer foi elaborado pela empresa Geoline Engenharia para a Attivo Participações, que detém um direito minerário na área tombada entre Caeté e Sabará.
O documento questiona a proteção federal da Serra da Piedade, tombada pelo Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010.
Segundo a Polícia Federal, o texto critica supostos vícios administrativos no processo de tombamento, ausência de participação popular e fragilidade técnica na delimitação da área protegida.
Um memorando de entendimentos não assinado, datado de 31 de janeiro de 2025, mostra que a Minerar Participações, empresa em que João Alberto era diretor, pretendia comprar o direito minerário da Attivo por US$ 5 milhões – equivalentes a R$ 29,4 milhões. O pagamento seria feito em 24 parcelas mensais de R$ 80 mil cada, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. A Minerar tem como donos, além de João Alberto, os empresários Alan Cavalcante e Helder Freitas, também presos. O trio é apontado pela PF como os principais líderes do esquema investigado.
O próprio documento reconhece o problema: “a principal reserva mineral do referido título, onde foi feita a sondagem pela V&M, encontra-se na Área de Tombamento do IPHAN”. Mesmo assim, a Minerar buscava “alternativas para lograr êxito na exploração minerária em áreas da poligonal que não estão afetadas pelo Tombamento do IPHAN”.
Articulação com servidores públicos
A investigação aponta que a então superintendente do Iphan em Minas, Débora Maria Ramos do Nascimento França, teria intermediado contatos entre os empresários e servidores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Ela organizou reuniões e buscou informações sobre o processo minerário e o tombamento da Serra da Piedade. Débora também foi alvo da operação no mês passado.
Os documentos mostram que, em junho de 2024, Débora França solicitou documentos sobre a área ao Iepha. No mês seguinte, foi realizada uma reunião na sede do órgão, na Praça da Liberdade, com a participação de Rafael Nogueira Brandão e Vítor Reis Salum Tavares, representantes da Minerar, além de João Paulo Martins, então presidente do Iepha.
Arquivos localizados nos celulares apreendidos mostram que a Minerar pagou R$ 80 mil, divididos em 10 parcelas, à Geoline Engenharia pelo estudo sobre o destombamento. A conversa entre João Alberto Paixão Lages e Felipe Lombardi Martins, outro alvo da operação, confirma a aprovação do pagamento para a Geoline pelo “Projeto Attivo”.
Durante depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (2), Débora França confirmou que o grupo encomendou o estudo e negociou junto ao Iepha. Segundo ela, na reunião foi questionada a possibilidade de minerar a região, mas os servidores declararam ser impossível o destombamento da Serra da Piedade.
A Operação Rejeito teve como objetivo desarticular organização criminosa envolvida em fraudes de licenciamento ambiental e corrupção no setor de mineração em Minas Gerais. A Serra da Piedade é protegida como Patrimônio Cultural e Natural pelo IPHAN desde o tombamento estadual feito em maio de 2006.
