Guilherme Peixoto
Interlocutores do meio político de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, estão preocupados com uma possível mudança no rito de federalização do Hospital Regional da cidade, cujas obras têm previsão de conclusão no ano que vem.
No início do ano, o governo do estado e a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) assinaram um acordo de cooperação prevendo a cessão da casa de saúde à instituição de ensino. Na semana passada, porém, o hospital passou a constar na lista de imóveis que podem ser oferecidos à União como forma de abater a dívida pública mineira.
A citação ao Hospital Regional na lista de edificações gerou desconforto em representantes de Divinópolis nas tratativas em prol do funcionamento do local. A avaliação é que envolver a casa de saúde nas negociações do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) pode gerar um obstáculo nos trâmites para a cessão do espaço, uma vez que, pelos termos do acordo de cooperação, o repasse aconteceria sem nenhum tipo de contrapartida financeira.
Em caso de uso do Propag, porém, a União só receberia o espaço se, em troca, topasse deixar de receber parte do passivo contraído pelo Palácio Tiradentes.
O pacto firmado no início do ano prevê que, após a cessão à UFSJ, a gestão do hospital acontecerá por meio de parceria entre a universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
À francesa
O Hospital Regional de Divinópolis não estava na lista original de 343 imóveis considerados para utilização no Propag. Na semana passada, ao analisar a relação, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (ALMG) começou a debater mudanças no documento.
O relator da proposta no comitê, Rodrigo Lopes (União Brasil), sugeriu uma lista alternativa, ainda não aprovada pelos deputados do colegiado. Entre exclusões e adições, o número de edificações citadas passou a ser de 259.
A casa de saúde entrou na lista a pedido do governo do estado. Foram inseridos, ainda, prédios como o terreno cedido à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para abrigar o Espaço do Conhecimento, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, e a sede da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
O Fator procurou o governo de Minas e a Secretaria de Estado de Saúde na sexta-feira (10) para saber se a inserção do Hospital Regional na lista do Propag implica em mudanças nas regras do acordo de cooperação. A reportagem também questionou o que levou o Executivo a decidir pela inclusão do imóvel na relação. Não houve resposta.
