Inicialmente com 343 itens, a lista de imóveis que o governador Romeu Zema (Novo) cogita oferecer à União para abater a dívida de Minas Gerais deve passar a conter 259 empreendimentos. O corte na relação foi oficializado nesta quarta-feira (8) pelo deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), relator do projeto de lei sobre o tema na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (ALMG).
A diminuição feita por Lopes ainda precisa ser aprovada pelos deputados da comissão, em uma sessão posterior. Para diminuir o número de empreendimentos, o parlamentar retirou da relação os imóveis ligados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), como a Escola Guignard, em Belo Horizonte, e a unidade da instituição em Divinópolis (Centro-Oeste).
Pela lista de Lopes, obtida por O Fator, imóveis ligados à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e à Fundação Helena Antipoff também foram excluídos.
A exclusão da Uemg da lista ainda mantém, no patrimônio estadual, o espaço que abrigaria a inacabada Cidade das Águas/Hidroex em Frutal, no Triângulo.
A retirada das edificações pertencentes ao patrimônio das universidades estaduais vinha sendo defendida por deputados nos bastidores do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo. Como O Fator mostrou na semana passada, a diminuição era tratada como iminente e abrangeria, sobremaneira, Uemg e Unimontes.
Edificações como o Palácio das Artes, o Colégio Estadual Central e o Hospital Risoleta Neves, todos em BH, seguem na lista. Mantida, também, a Cidade Administrativa.
Mais mudanças
Foram retirados ainda imóveis como a sede de uma unidade do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp), da Polícia Civil, em Belo Horizonte. A proprietária do terreno é a Empresa Mineira de Comunicação (EMC). Espaços da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também acabaram excluídos.
Em que pese as exclusões, outros imóveis foram incluídos a partir de sugestões do líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB).
A versão inicial da proposta permitia desconto de até 45% à iniciativa privada para a compra dos imóveis em caso de ausência de interesse do governo federal. Na versão apresentada por Lopes, o desconto precisa ser, no máximo, de 25%.
